Caras e caros compatriotas,
É com grande satisfação que dirijo esta mensagem especial, por ocasião da quadra festiva do Natal e Ano Novo, a todos os portugueses e luso-descendentes que compõem a diáspora portuguesa.
Portugal orgulha-se dos exemplos de coragem, iniciativa e solidariedade demonstrados por todos aqueles que integram as nossas comunidades nas diferentes partes do Mundo.
No ano que agora finda pude prosseguir um contacto intenso convosco. Em todos esses diálogos sobressaiu o modo exemplar como se encontram integrados nos países de acolhimento e a estima de que são merecedores por parte das autoridades e dos cidadãos locais.
Poderia citar muitos exemplos de como temos trabalhado em conjunto para valorizar a diáspora portuguesa e honrar o nome de Portugal no Mundo.
Refiro três situações em concreto:
Em Wrexham, no País de Gales, formalizámos o primeiro protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e um município no Reino Unido, tendo em vista o reforço da colaboração entre as associações da nossa comunidade e os poderes locais. Neste momento são já 11 protocolos deste tipo em todo o Mundo.
No Luxemburgo, pudemos testemunhar a concretização de uma expetativa com várias décadas. Graças à assinatura de um protocolo que proporciona formação profissional, em língua portuguesa, a trabalhadores dos setores da construção e da limpeza. O acordo foi subscrito, em nome do Governo português, pelo Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José Vieira da Silva.
Por fim, cito um exemplo de grande simbolismo. Graças a um diálogo com o Governo estadual do Maranhão, no Brasil, foi possível assinar um protocolo para a criação de uma Casa de Portugal no Convento das Mercês. Situado na capital estadual, São Luís, este convento foi visitado pelo Padre António Vieira, que proferiu em São Luís alguns dos seus sermões, incluindo o “Sermão de Santo António aos Peixes”. A Casa de Portugal é dinamizada pelo Conselho das Comunidades Portuguesas em São Luís e recebeu, em dezembro, o seu primeiro evento.
Em 2019 continuaremos a estar próximos e atentos às nossas comunidades. Destaco, em primeiro lugar, as medidas impulsionadas pelo primeiro-ministro António Costa, que o Orçamento de Estado contempla, e que têm como propósito estimular o regresso de cidadãos portugueses ao nosso país.
Refiro, também, que o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela vai permanecer a nossa principal prioridade. Os serviços consulares e diplomáticos continuarão a ser o pilar fundamental para que os cidadãos tenham acesso à documentação e contem com apoio na vertente social e no acesso a oportunidades de emprego em Portugal.
Prosseguiremos um trabalho em rede com as associações luso-venezuelanas, com os cônsules honorários e com os conselheiros das comunidades. O Estado proporcionará, também, um apoio multidisciplinar aos que desejam regressar a Portugal, tanto ao território continental, mas especialmente à Região Autónoma da Madeira.
Noutro plano, não iremos descurar o reforço da rede consular em todo o Mundo. Em 2018 foram abertas vagas para a contratação de 68 trabalhadores para os serviços consulares, incluindo 7 chanceleres que irão reforçar a capacidade de resposta dos postos. Em 2019 daremos continuidade a este esforço, tanto por via da contratação de efetivos, como pela implementação de projetos de modernização dos serviços.
Deixo, ainda, uma referência a uma conquista de 2018, que irá materializar-se em 2019.
A Assembleia da República aprovou um conjunto de alterações às leis eleitorais, entre as quais se incluiu, por proposta do Governo, o recenseamento automático, mas não obrigatório, dos portugueses no estrangeiro.
Os portugueses no estrangeiro passarão a estar equiparados aos cidadãos portugueses que vivem em território nacional, para efeitos de recenseamento, o que vai elevar, de acordo com os dados que temos, de 300 mil para 1,4 milhões o número de portugueses recenseados no estrangeiro.
Esta medida é acompanhada por muitas outras de valorização cívica das nossas comunidades e proporciona a remoção de obstáculos à participação dos portugueses na vida cívica e política do nosso país. O que trará benefícios para a nossa democracia, que irá tornar-se mais madura, rica e completa. Apelo a todos os portugueses no estrangeiro para que se informem sobre as novas regras e conheçam os seus direitos.
Deixo uma palavra também para os portugueses residentes no Reino Unido. Os serviços consulares e a Embaixada de Portugal em Londres permanecerão atentos aos desenvolvimentos do Brexit e irão estar sempre de portas abertas para o esclarecimento de dúvidas. Este foi, desde 2015, o país onde os serviços consulares foram mais reforçados e estamos em crer que a capacidade operacional adquirida será superior à procura.
Outro ponto de destaque será o Encontro de Todas as Redes da Diáspora Portuguesa que pretendemos concretizar, por via de um Congresso que terá lugar a 20 de julho, na Cidade do Porto. A breve prazo adiantaremos mais pormenores sobre esta iniciativa.
Faço ainda o pedido para que nesta quadra todas as viagens e deslocações se façam com a máxima precaução e respeitando as recomendações das autoridades.
Termino, renovando a garantia de que em 2019 estaremos próximos de quem está longe e sempre disponíveis para conhecer os anseios e as necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro.
A todas e a todos, desejo Festas Felizes e um excelente 2019.
José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
