A missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições gerais moçambicanas destacou a “votação ordeira” nas eleições gerais de Moçambique, registou a existência de “disparidades” e elencou recomendações para o futuro.
“O processo de votação de forma ordeira e organizada, tendo os eleitores moçambicanos exercido o seu direito de voto em ambiente de tranquilidade”, começou por sublinhar o chefe da missão, João Cravinho, numa declaração preliminar à observação no terreno das eleições de quarta-feira.
O responsável da missão da CPLP salientou também que os observadores não tiveram qualquer constrangimento nas suas ações e aproveitou para elogiar o desempenho dos órgãos de gestão eleitoral e das forças de segurança.
Contudo, apontou o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português, a missão “verificou grandes disparidades no número de delegados partidários, com um partido representado [Frelimo], tipicamente, por dois delegados, em praticamente todas as mesas, enquanto outros partidos tinham uma presença mais reduzida”.
Por outro lado, apontou também “um cumprimento desigual do preceituado na lei, nomeadamente no que diz respeito aos procedimentos de contagem” e uma “morosidade” na publicação de resultados oficiais, com os observadores a ficarem com “a impressão” que resultou “da excessiva complexidade e pouca eficiência dos procedimentos”, mas também das “opções verificadas em algumas mesas de voto”.
A missão da CPLP elencou algumas recomendações para eleições futuras, desde o encorajamento a uma maior participação de delegados partidários e reforço da formação dos membros das assembleias das mesas de voto, passando por uma melhor verificação da correspondência entre votos depositados e descargas registadas nas listas de eleitores, até a uma aceleração do apuramento e publicitação dos resultados.
As eleições gerais em Moçambique – que decorreram na quarta-feira e incluíram as sétimas presidenciais, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais – estão a ser marcadas por denúncias de irregularidades por parte da oposição.
Pelo menos 20 pessoas foram detidas no norte de Moçambique em consequência de ilícitos eleitorais registados durante a votação das eleições gerais na quarta-feira, disseram na quinta-feira à Lusa diferentes fontes da polícia moçambicana.
Ainda assim, o candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, declarou-se nesse dia vencedor das eleições presidenciais, com base nos resultados das atas e editais da votação processados pela sua candidatura, dando conta de uma vitória “esmagadora, convincente e inequívoca”.
Concorrem nesta eleição à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.
