A promoção da mobilidade dos cidadãos lusófonos e a entrada de nove observadores associados vão dominar a próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre nos dias 17 e 18 de julho em Cabo Verde.
A facilitação da circulação dos cidadãos lusófonos é uma medida que tem sido defendida há muito no seio da CPLP, em particular por Portugal e Cabo Verde.
Na XII conferência de chefes de Estado e de Governo, deverá ser aprovada uma resolução que incentive os países a aprofundar a mobilidade, mas Cabo Verde já assumiu o compromisso de procurar avanços nesta área durante a presidência rotativa da CPLP, que assegurará por dois anos a partir da cimeira.
A CPLP adotou, no passado, resoluções para facilitar a circulação, no seu território, de algumas categorias profissionais – como desportistas, escritores, artistas, empresários ou estudantes -, mas, na prática, esta medida não tem tido plena aplicação.
A última cimeira, em Brasília (novembro de 2016), aprovou a «progressiva construção de uma cidadania da CPLP». Portugal propôs nessa ocasião a criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.
Portugal e Cabo Verde apresentaram, entretanto, o “Documento de Reflexão sobre a Residência no Espaço da CPLP”, que propõe a possibilidade de cada país dar autorização de residência aos nacionais dos Estados-membros da organização lusófona, apenas pela condição de ser um cidadão lusófono.
Em abril deste ano, reuniram-se pela primeira vez, na sede da organização em Lisboa, representantes de todos os membros das áreas implicadas na promoção da circulação – Justiça, Administração Interna e Negócios Estrangeiros -, tendo manifestado unanimidade quanto à vontade de aprofundar a mobilidade no espaço lusófono e decidido apostar na divulgação e aplicação dos acordos já em vigor que facilitam a circulação dos cidadãos.
Outro tema que estará em cima da mesa no encontro dos nove países é a atribuição do estatuto de observadores associados a mais oito países — Reino Unido, Itália, França, Andorra, Sérvia, Chile e Argentina -, e, pela primeira vez, a uma organização internacional — a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Caso seja aprovada a sua entrada, a CPLP passará a contar com 19 observadores associados.
Na cimeira, sob o tema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, é esperada a presença de quase todos os chefes de Estado, à exceção do timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, que cancelou a sua participação na reunião devido ao atual momento de tensão com o Governo de Taur Matan Ruak, depois de ter recusado dar posse a alguns membros do novo executivo.
Já confirmaram que estarão na reunião Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal; João Lourenço, de Angola; Michel Temer, do Brasil; José Mário Vaz, da Guiné-Bissau; Teodoro Obiang, da Guiné-Equatorial; Filipe Nyusi, de Moçambique, e Evaristo Carvalho, de São Tomé e Príncipe, além do anfitrião, o cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.
