Mais de 50 especialistas das Nações Unidas aguardam por visto humanitário, criado há três meses por Moçambique, para poderem entrar no país e ajudar a resolver a crise em Cabo Delgado, disse esta sexta-feira fonte da organização.
“Temos mais de 50 pedidos pendentes e esperamos poder ter a possibilidade de obter vistos humanitários nas próximas semanas”, referiu a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard. “Eu espero semanas” e não um prazo maior, “porque é necessário” que esse apoio externo chegue ao terreno, explicou.
Um relatório da ONU de final de janeiro sobre acesso da ajuda humanitária a Cabo Delgado enunciava a existência de “desafios administrativos” com 57 vistos pendentes – acrescentando que a demora na aprovação rondava, em média, três meses e meio.
Segundo o mesmo documento, materiais para saúde, abrigo ou outros itens de apoio estavam a demorar quase três meses para serem libertados pelas alfândegas.
“Como todas as coisas administrativas”, os novos vistos de entrada no país “precisam de tempo para começar a ser utilizados” e as férias de final de ano e a covid-19 estão a atrasar o processo – a par de “aspetos administrativos do visto que ainda têm de ser definidos”, disse Myrta Kaulard.
“Estamos a trabalhar muito, junto com as instituições moçambicanas, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Minec) e o Ministério do Interior, para ver como resolver isto”, porque “é muito importante ter mais pessoal humanitário no norte do país, porque a zona é bastante grande, as necessidades são muitas e precisamos de estar presentes em todos os distritos”, acrescentou.
Segundo Myrta Kaulard, a falta de vistos humanitários constitui uma limitação “muito grande” à “eficiência da resposta humanitária e, no final, vai ter implicações também na disponibilidade dos parceiros para contribuir com recursos”, caso não haja “capacidade de distribuir ajuda humanitária”.
Os vistos são destinados a especialistas que devem deslocar-se a Moçambique para “estabelecer sistemas, mecanismos e treinar as capacidades locais”.
“É uma resposta que tem de ser rápida” e uma capacitação que deve ser feita ao mesmo tempo que são montadas as respostas nas áreas da saúde, educação, apoio social ou outras. Formar, trabalhando, porque não se pode “esperar até ter as pessoas treinadas”, concluiu.
Fonte do Serviço Nacional de Migração (Senami) do Ministério do Interior moçambicano remeteu quaisquer esclarecimentos sobre o assunto para momento oportuno.
O Governo moçambicano anunciou a 01 de dezembro de 2020 a criação de um visto de entrada no país para prestadores de assistência humanitária.
“O visto humanitário é concedido aos cidadãos estrangeiros” que se deslocam ao país “a convite das autoridades governamentais moçambicanas ou organizações internacionais, a fim de prestar trabalho humanitário, sem fins lucrativos”, referiu Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.
A autorização de entrada será atribuída no âmbito da situação excecional de Calamidade Pública em que o país se encontra desde 07 de setembro de 2020 para prevenção da covid-19.
Cabo Delgado está sob ataque de grupos armados desde 2017 e o conflito com forças moçambicanas prossegue, sendo que a origem e motivações dos agressores continuam por esclarecer – alguns ataques foram reivindicados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico a partir de junho de 2019, mas desde novembro de 2020 que aquela organização não se refere mais à região moçambicana, deixando o debate em aberto.
A crise humanitária resultante inclui 670 mil deslocados e mais de dois mil mortos, numa região identificada há anos como parte de rotas do tráfico internacional de droga, pedras preciosas, madeira e outros recursos.
Cabo Delgado é também a região onde avança o maior investimento privado de África para extração de gás natural.
