Moçambique pediu ao Brasil uma reestruturação da dívida de 224 milhões de dólares (187 milhões de euros) durante uma reunião através da Internet entre os líderes da diplomacia dos dois países, anunciou o Governo em Maputo.
“Moçambique pediu ao Brasil para que pondere os termos de reestruturação” com “alargamento da maturidade e isenção dos juros de mora” e por forma a que a dívida “seja tratada bilateralmente entre os dois estados”, referiu Santos Álvaro, diretor para a Europa e Américas no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Minec), citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Aquele responsável falava aos jornalistas no final do encontro à porta fechada entre a ministra moçambicana, Verónica Macamo, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil.
Moçambique aludiu a vários constrangimentos para reestruturar a dívida, nomeadamente a covid-19 e conflitos armados no centro e norte do país.
Segundo o Minec, a solicitação moçambicana foi bem acolhida e depende da negociação de uma proposta final de amortização a concertar em breve entre os ministérios das finanças dos dois países.
A dívida inclui 177 milhões de dólares (146 milhões de euros) relativos à construção do Aeroporto de Nacala, 57 milhões de dólares (47 milhões de euros) para construção da barragem de Moamba Major – projeto interrompido em 2016 devido ao cancelamento de financiamento – e 32 milhões de dólares (26 milhões de euros) em projetos relativos a mecanização agrária.
Durante o encontro, Verónica Macamo fez um ponto de situação do conflito armado em Cabo Delgado e “o Brasil manifestou total disponibilidade em apoiar Moçambique no combate ao terrorismo”, dependendo de “uma definição clara do tipo de apoio de que Moçambique precisa”, referiu Santos Álvaro. Para o efeito, novos encontros deverão decorrer entre os titulares da defesa e segurança dos dois estados.
A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba. Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.
O diretor para a Europa e Américas no Minec disse ainda que o Brasil confirmou o apoio a Moçambique na candidatura a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato 2023/2024, cujas eleições vão decorrer em 2022.
O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros, cinco permanentes e 10 não-permanentes eleitos por mandatos de dois anos e em que cinco são substituídos a cada ano.
Na eleição há um número fixo de assentos para os diferentes grupos regionais em que a Assembleia Geral da ONU se divide, sendo que a candidatura de Moçambique conta com o apoio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
