Um grupo de professores de Moçambique afirmou que os profissionais do setor vão boicotar os exames, em todo o país, a partir de terça-feira, caso o Governo não responda às reivindicações sobre a nova Tabela Salarial Única (TSU).
“Dia 14 é o último dia em que nós esperamos a resposta e dia 15 estaremos paralisando as atividades a nível nacional”, disse aos jornalistas uma das porta-vozes do grupo, que falou no anonimato.
A ameaça de boicote aos exames acontece um dia após a Organização Nacional dos Professores (ONP), a maior e mais antiga do país, ter reconhecido, em conferência de imprensa, irregularidades no enquadramento de professores licenciados na nova TSU, defendendo diálogo permanente e afastando qualquer cenário de greve.
A referida porta-voz do grupo, sem ligação à ONP, exigiu a reposição de subsídios retirados ou que sofreram uma redução no quadro das reformas introduzidas pela nova grelha salarial na função pública.
Apontou o subsídio psicopedagógico como uma das prestações que o Governo eliminou e cuja devolução é agora exigida pelos professores e que as horas extraordinárias sejam retiradas do salário base, para não estarem sujeitas a imposto.
Um outro professor, que também pediu para não ser identificado, disse que os que lecionam nas zonas urbanas também exigem um incentivo financeiro, como os que trabalham nas zonas rurais, que recebem um subsídio de localização.
Querem igualmente que se introduza o subsídio de risco, porque os “professores consomem muito giz” durante a sua atividade, e o subsídio de exame escolar, devido à sobrecarga que se regista no período das provas finais.
O ensino secundário geral moçambicano começa no próximo dia 14 os exames finais do ano letivo de 2022.
Na quarta-feira, o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela, disse no parlamento que os casos de redução de salário líquido na função pública devem-se à carga fiscal aplicada aos ordenados pagos no âmbito da nova TSU.
Tonela falava durante o debate parlamentar urgente sobre os “riscos de paralisação da função pública” convocado por solicitação da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.
“Em face da elevação do montante do salário base resultante da implementação da reforma, tendo em conta o efeito combinado da existência de regime fiscal progressivo e das deduções para reforma, registamos algumas situações de redução no salário líquido”, declarou. Esses casos, prosseguiu, atingiram particularmente profissionais na carreira de regime especial, nomeadamente médicos, magistrados e docentes ligados à área da investigação.
O ministro da Economia e Finanças considerou legítimas algumas reclamações apresentadas pelos funcionários públicos em relação à nova matriz salarial, destacando que umas decorrem de falhas processuais, outras resultam de interpretação e outras ainda derivam da gestão de expectativas.
O debate com caráter de urgência dos “riscos de paralisação da função pública” acontece num contexto em que várias classes profissionais da função pública contestam a TSU, devido a erros de enquadramento, eliminação de subsídios e redução de salários.
A Associação Médica de Moçambique remarcou para 05 de dezembro a greve nacional que estava marcada para segunda-feira após avanços negociais, mas ainda a aguardar por resposta a várias reivindicações.
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) ameaçou, na segunda-feira, impugnar a nova matriz remuneratória, considerando que o instrumento “põe em causa o estatuto constitucional dos juízes”.
