O Governo moçambicano proibiu, desde ontem, a exportação de gemas, pedras preciosas e semipreciosas produzidas no país sem certificado de origem, visando promover a transparência no comércio destes produtos e impedir o financiamento de atividades ilícitas.
Para assinalar a entrada em vigor da interdição, o ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Max Tonela, fez o lançamento do certificado de origem, na cidade de Chimoio, capital da província de Manica, centro do país, uma das mais ricas em recursos minerais.
“Com a certificação, queremos garantir que a produção, comercialização e exportação de gemas, pedras preciosas e semi-preciosas sejam feitas com a maior transparência e dentro da legalidade e gerem mais ganhos para a economia do país e das comunidades”, afirmou Tonela.
Aquele governante avançou que o referido mecanismo vai igualmente impedir que recursos minerais produzidos em Moçambique gerem dinheiro para financiar atividades ilícitas como branqueamento de capitais e terrorismo.
Max Tonela defendeu igualmente a retenção de mais receitas fiscais decorrentes de uma maior fiscalização no setor, imposta pela obrigatoriedade de obtenção de certificado de origem.
“A certificação vai permitir que os recursos minerais produzidos e exportados por Moçambique fiquem mais valorizados e ganhem uma maior contribuição para as receitas do Estado”, assegurou.
A certificação de origem de gemas, pedras preciosas e semi-preciosas será feita pela Unidade de Gestão do Processo de Kimberley (UGPK), uma entidade subordinada ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique.
O processo de certificação vai envolver técnicos especializados dos Recursos Minerais, Autoridade Tributária e Polícia.
O secretário-executivo da UGPK, Castro Elias, disse na ocasião que a entidade está agora a trabalhar para que o país seja aceite no chamado “Processo de Kimberley”, um mecanismo internacional que controla a gestão da certificação de origem e legalidade de diamantes.
“Se formos aceites no Processo de Kimberley, estaremos em condições de iniciar o processo de certificação de diamantes, que será importante quando começarmos a produzir diamantes”, declarou Castro Elias.
Elias avançou que a entrada de Moçambique no Processo de Kimberley será determinante para a atração de investidores para a prospeção e pesquisa deste minério.
O Processo de Kimberley foi criado para impedir a comercialização dos chamados “diamantes de sangue”, extraídos em zonas de conflitos e usados para alimentar a continuação de guerras ilegítimas.
