A legislação atual fixa como idade mínima para casar 18 anos, mas pode ser contrariada caso haja consentimento dos pais.
A ministra do Género, Criança e Ação Social de Moçambique, Cidália Chaúque, revelou à imprensa que se pretende acabar com a permissão de casar aos 16 anos (uma exceção aberta desde que haja consentimento dos pais). Em causa, os esforços de combate aos casamentos prematuros.
A ministra do Género, Criança e Ação Social de Moçambique, Cidália Chaúque, revelou que se pretende acabar com a permissão de casar aos 16 anos, uma exceção aberta desde que haja consentimento dos pais. “Vai ser alterada a lei e vamos retirar a exceção. Já foram feitas auscultações no sentido de submeter a lei à Assembleia da República”, indicou a ministra.
Recorde-se que a legislação atual fixa como idade mínima para casar 18 anos, salvo a tal exceção.
Dados revelados no primeiro Seminário Nacional de Prevenção de Casamentos Prematuros, que encerra este domingo, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, indicam que 48 por cento das mulheres casou antes dos 18 anos e 12 por cento casou mesmo antes dos 12 anos.
Moçambique fica, assim, entre os 11 países no mundo com a maior prevalência de casamentos prematuros e gravidez precoce.
As províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, no norte e centro do país, são as mais afetadas com esta realidade.
Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a situação representa uma grave violação dos direitos da criança, muitas vezes forçadas a abandonar a escola. Para inverter este quadro, a esposa do Presidente da República de Moçambique lançou no sábado, na província de Cabo Delgado, a Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros.
