Primeiro-ministro elogiou mobilidade da CPLP e falou de fluxos migratórios do Brasil para Portugal. Ontem, Montenegro discursou pela primeira vez na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
O primeiro-ministro elogiou o acordo de mobilidade na CPLP, considerando que tem sido muito favorável a Portugal, e disse esperar conseguir, também com o apoio do Brasil, que o português se torne língua oficial da ONU.
Luís Montenegro, que está em Nova Iorque para participar na 79.ª sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), assumiu estas posições em entrevista à ONU News.
Nesta entrevista, o chefe do Governo PSD/CDS-PP referiu que contava “aflorar esses assuntos”, da imigração e da língua portuguesa, com o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com quem vai estar num evento comum na sede da ONU.
“Não seria má altura para nós podermos dar um passo que nunca conseguimos, mas que, creio, o Presidente Lula tem carinho pela ideia, que era conseguirmos que o português fosse também uma língua oficial das Nações Unidas”, declarou.
Interrogado sobre que balanço faz do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Luís Montenegro respondeu: “Tem sido, francamente, muito favorável a Portugal o acordo de mobilidade com os países da comunidade lusófona”.
“Este Governo não alterou — e é bom que isto fique muito claro de uma vez por todas, para toda a comunidade lusófona —, não alterou as regras [desse acordo], e tenciona, inclusivamente, abrir mais capacidade nos nossos postos consulares, para que as respostas aos pedidos de visto sejam mais rápidas e para que a mobilidade possa ser mais célere também”, realçou.
O primeiro-ministro mencionou que o Governo português tem tentado com vários governos da CPLP que haja “mecanismos de formação profissional nos países de origem”, no quadro deste acordo de mobilidade, para aumentar a “facilidade de integração no mercado de trabalho”.
Luís Montenegro fez questão de dizer que “isso também era uma estratégia que já vinha atrás do anterior Governo, e boa”.
“Nós temos já um bom exemplo em Cabo Verde, com uma escola profissional que forma pessoas na área do turismo, e que quando chegam a Portugal já têm um emprego garantido, já vão, digamos, com a sua perspetiva de vida adiantada. Estamos agora também a desenvolver isso em Angola, já falei com o Presidente de Moçambique”, acrescentou.
O primeiro-ministro defendeu que falar a mesma língua é uma condição “facilitadora da integração de alguém que vem do estrangeiro trabalhar para um outro país”, assim como conhecer a história e a cultura, mas ressalvou que não quer “fechar a porta a pessoas de outras nacionalidades” não falantes de português.
Em concreto sobre “a intensificação muito grande do fluxo migratório” do Brasil para Portugal nos últimos anos, fez uma avaliação positiva da cooperação com as autoridades brasileiras e resumiu: “As coisas, globalmente, sinceramente, têm corrido muito bem”.
Luís Montenegro justificou as mudanças legais feitas em matéria de imigração, argumentando que “as regras estavam muito facilitadoras, de uma forma generalizada”, e que o seu executivo herdou “400 mil processos pendentes no âmbito do acolhimento de imigrantes”.
O primeiro-ministro disse que a sua política é “regulamentar mais para valorizar a dignidade das pessoas, para as pessoas estarem seguras”, chegarem quando uma “oportunidade esteja disponível”, e não “de olhos fechados à procura de uma coisa que não sabem o que é e depois ficarem completamente abandonadas”.
