A missão terá a duração de mais de quatro meses e ao longo deste período está prevista a visita a 14 países, cerca de 20 portos diferentes e a participação nas Comemorações do Dia de Portugal que decorrerão na África do Sul, na Cidade do Cabo.
Esta Força Nacional Destacada (FND), que constitui o Grupo de Tarefa 477.60, é constituída por Fuzileiros, uma equipa de segurança, uma equipa de mergulhadores e uma equipa médica e promoverá a presença de Portugal nos espaços Atlântico e da CPLP.
Segundo a ministra, que elogiou os militares da Marinha considerando que cumprem as suas missões com brio e sentido de missão, esta Força irá contribuir de forma direta para uma prioridade da ação externa de Portugal em matéria de defesa, nomeadamente, a presença militar nacional no espaço do Atlântico e na cooperação com os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
“Partem hoje para uma região do globo que, ao longo dos séculos, tem tido um papel proeminente no comércio mundial, e onde se concentra uma percentagem considerável de recursos utilizados como fonte de energia e matéria-prima, fundamentais para o nosso desenvolvimento económico e social”, disse.
Helena Carreiras adiantou que a missão se desenvolve numa região “atravessada por importantes rotas de comércio, onde circulam muitos navios com pavilhão português, mas também onde se colocam enormes desafios ao nível da segurança marítima, como a pirataria, a criminalidade em alto mar, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada ou atos de poluição”.
A Iniciativa Mar Aberto surge em 2008 como uma resposta do Estado português face à insegurança marítima verificada num espaço marítimo concreto, o Golfo da Guiné.
Desde então, explicou a ministra, a Marinha Portuguesa tem empenhado, de forma continuada, os seus meios navais e forças de Fuzileiros em ações de Cooperação no Domínio da Defesa, no apoio ao desenvolvimento de uma cultura e capacidades de segurança marítima nos Estados da África Ocidental.
Segundo Helena Carreira, estes esforços têm permitido consolidar o contributo de Portugal enquanto provedor ativo de segurança e capacitação no Atlântico.
“Como já tive oportunidade de referir noutras ocasiões, este é um dos principais espaços de interesse estratégico para Portugal. Nele se definem algumas das principais oportunidades de cooperação e de desenvolvimento socioeconómico. É, por isso, crucial que continuemos empenhados na sua segurança, aprofundando as relações de defesa com parceiros e países amigos, cumprindo assim compromissos bilaterais e multilaterais assumidos neste âmbito”, disse.
A missão desenvolverá atividades de cariz diplomático e de cooperação entre Portugal e os Estados visitados, em apoio à Política Externa e de Defesa Nacional e promoverá a realização de atividades enquadradas nos respetivos programas-quadro, nomeadamente no apoio às Marinhas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, e Guardas costeiras de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Ainda segundo a ministra, esta Força Naval integra também uma Força de Fuzileiros, vocacionada para ações de cooperação com Fuzileiros Angolanos, o que “permitirá a transmissão de informação e experiência ao corpo angolano congénere, nomeadamente em matérias relevantes para aprontamento de forças próprias de Fuzileiros”.
No âmbito desta missão irá também ter lugar a rendição do navio patrulha Zaire, que se encontra em águas de São Tomé e Príncipe desde janeiro de 2018, pelo NRP Centauro.
“Este é um momento marcante que importa assinalar devidamente. Foram mais de cinco anos de partilha e cooperação intensa com o Governo e as Forças Armadas de São Tomé e Príncipe para a capacitação da Guarda-costeira deste nosso parceiro”, disse.
A iniciativa Mar Aberto visa contribuir para a manutenção das relações de cooperação e satisfazer os compromissos internacionais assumidos por Portugal no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e no âmbito das Presenças Marítimas Coordenadas da União Europeia (PMC — UE).
O Comando Tático, no mar, está a cargo do Capitão-mar-e-guerra Nicholson Lavrador, embarcado no NRP Setúbal comandado pelo Capitão-de-fragata Pereira da Costa.
