O Presidente Nicolás Maduro propôs separar os processos eleitorais para que a Venezuela realize três processos eleitorais em 2025 (legislativas, regionais e municipais) em vez de uma só “megaeleição”.
“O melhor seria optar por eleições separadas. Primeiro para os presidentes de câmaras, depois governadores e depois para o parlamento (…) em 2025 a festa eleitoral continuará na Venezuela”, disse.
Nicolás Maduro falava aos jornalistas, na noite de sexta-feira, após a inauguração dos XXI Jogos Desportivos Nacionais – Oriente 2024, em Anzoátegui, a leste de Caracas.
O Presidente da Venezuela disse ainda estar à espera que sejam aprovadas várias reformas eleitorais que atualmente estão a ser debatidas na Assembleia Nacional (parlamento), para modificar a legislação atual nessa matéria e estabelecer um calendário para as eleições legislativas, regionais e municipais de 2025, que até agora está previsto que se realizem de maneira conjunta.
“As reformas das leis que vão ser feitas vão reforçar a base para que o país continue a avançar no fortalecimento da sua base institucional e eleitoral, de uma forma autónoma, soberana, sem que ninguém meta o nariz nem as mãos na Venezuela. Somos soberanos, somos autónomos, somos independentes”, frisou.
Segundo Nicolás Maduro a reforma da legislação atual é um debate amplo e aberto, no qual participam diversos setores políticos, o bolivarianismo, o chavismo, as forças patrióticas e opositoras, setores sociais, intelectuais, económicos e universitários.
Em 1 de outubro último o Presidente da Assembleia Nacional (AN, parlamento) da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou uma reforma de toda a legislação eleitoral venezuelana, para cuidar e proteger a política, mas principalmente a população e o território de “políticos que peçam invasões”.
Também para impedir que os “fascistas” (termo usualmente usado pelo regime para referir-se aos opositores políticos) participem em futuras eleições.
As reformas abrangem a Lei de Partidos Políticos, Reuniões Públicas e Manifestações, a Lei Orgânica de Processos Eleitorais, a Lei Orgânica do Poder Eleitoral e também a Lei Orgânica do Supremo Tribunal de Justiça, para regular as competências da Câmara Eleitoral do máximo tribunal da Venezuela.
Em 2 de outubro, a principal aliança opositora da Venezuela, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), recusou participar no debate para reformar a legislação por considerar que se trata de “um exercício de propaganda” do regime.
Em 3 de outubro a AN, onde o chavismo detém a maioria, criou três comissões para reformar as leis e normativas do sistema eleitoral venezuelano.
A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.
O próximo presidente da Venezuela tomará posse a 10 de janeiro para um mandato de seis anos.
