O anúncio foi feito durante a XIV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar no último dia 27 de agosto, em São Tomé e Príncipe.
A seguir a publicação dos perfis bloco Mercosul, União Europeia e BRICS, a Inteligência da ApexBrasil lançou esta semana o Perfil CPLP, com informações sobre o cenário do comércio internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e os seus nove países-membros.
Comércio exterior
O estudo aponta que entre os desafios a serem superados na relação comercial entre os países da CPLP está a questão da logística para possibilitar “maior circulação de produtos e pessoas”. Outro desafio identificado é a “promoção de uma maior integração de negócios entre os diversos países e ainda a possibilidade da criação de um banco de fomento”.
Hoje, a CPLP é o 14° principal destino das exportações brasileiras, e os dados mostram que “há espaço para crescimento”. O Mapa de Oportunidades da ApexBrasil identificou 1451 oportunidades comerciais para empresas brasileiras nos países-membros da Comunidade, com destaque para óleos brutos de petróleo, tubos de ferro ou aço, produtos laminados, produtos alimentícios e máquinas e equipamentos de transporte.
Exportações brasileiras
As exportações do Brasil para a CPLP ainda se concentram em bens de menor valor agregado. Óleos brutos de petróleo, soja e milho não moído representam 62% das exportações. Outros produtos com destaque são laminados de ferro ou aço, açúcares, carnes de aves e preparações de carne, que contam com exportações acima de US＄ 100 milhões.
Entre os parceiros comerciais do Brasil na CPLP, Portugal aparece destacadamente como o maior destino das exportações, com participação de 84,3% em 2022, expressivamente maior que o segundo destino, Angola, com 12,6%.
Segundo o Perfil, o comércio brasileiro com a CPLP mostra tendência de crescimento. Entre 2018 e 2022, as exportações brasileiras para os países da Comunidade apresentaram um crescimento médio anual de 26,6%. Para o biénio 2022-2024, é esperado crescimento médio anual de 3,6%.
Importações de países da CPLP
As importações brasileiras provenientes da CPLP também são relativamente concentradas: os cinco principais grupos de produtos representam cerca de 75% da pauta, com destaque para Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos crus (28,8%), Gorduras e óleos vegetais, “soft”, bruto, refinado ou fracionado (17,8%), no segmento de commodities, e no segmento de produtos com maior valor agregado: aeronaves e outros equipamentos, incluindo as suas partes (7,1%), e Bebidas alcoólicas (3,7%).
Em 2022, Portugal foi também a maior origem das importações brasileiras, com participação de 56,3%. Entre os principais produtos estão azeite de oliva e partes e peças de aeronaves, sendo estes últimos devido à operação de subsidiária da Embraer naquele país. Após Portugal, Angola segue como a segunda maior origem de importações, com 43,6%, com, basicamente, Óleos brutos de petróleo.
Entre os principais fornecedores para o mercado brasileiro, os Estados Unidos concorrem com os países da CPLP em Óleos brutos e Óleos combustíveis de petróleo.
Acesso a mercados
Segundo informações de entidades ligadas ao governo do Brasil, “não existe acordo de comércio entre todos os membros da CPLP. Da mesma forma, nenhum dos países da CPLP possui acordo comercial com o Brasil. No entanto, Mercosul e União Europeia concluíram, em 2020, as negociações para a criação de uma área de livre comércio. Atualmente, os textos do acordo estão em fase de revisão jurídica para posterior assinatura e processo de internalização”.
Entre os grupos de produtos mais protegidos, destacam-se alíquotas incidentes nos grupos “bebidas e tabaco” com tarifas variando entre 15,8% e 56,6%, considerando cinco dos noves países analisados. O grupo “vestuário” aparece como um dos mais protegidos em quatro dos nove países analisados, com variação tarifária entre 20% e 35%. Dentre os países da CPLP, Timor-Leste é o que possui menor tarifa simples NMF, média de 2,5%.
Em termos comparativos, a CPLP, como um conjunto, ocuparia a 18ª posição no ranking de stock de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil em 2021.Entre 2012 e 2015, o stock de IED da CPLP no Brasil teve uma redução, voltando a crescer a partir de 2016. Em 2021, alcançou US＄ 11,9 mil milhões, impulsionado pelo crescimento do stock de IED português no país.
Pela ótica do número de empresas que operam no Brasil, houve um aumento significativo da quantidade de empresas portuguesas entre 2010 e 2020, com redução do número de empresas angolanas. Além destes, entre os membros da CPLP, apenas Cabo Verde tem empresa operando no Brasil. No total, o número de empresas de países da CPLP que atuavam no país em 2020 era de 796.
Na perspetiva dos investimentos greenfield anunciados, destacam-se os vários investimentos da EDP (Portugal) no Brasil entre os quais a fábrica de hidrogênio verde em São Gonçalo do Amarante-CE (2022), e a abertura do Data Center da Angola Cables em Fortaleza-CE, em 2023.
Quanto aos investimentos do Brasil em países da CPLP, o stock de IED brasileiro cresceu 38% entre 2020 e 2021, registando US＄ 6,97 mil milhões em 2021, distribuídos entre Portugal (US＄ 5,6 mil milhões), Angola (US＄ 1,2 mil milhões), Moçambique (US＄ 68,4 milhões) e Guiné Equatorial (US＄ 39,5 milhões).
Em termos comparativos, o conjunto dos países da CPLP ficaria na 13ª posição no ranking de destino do stock de IED brasileiro em 2021. Essa posição já chegou a ser a décima entre 2012 e 2013.
Na perspetiva dos investimentos greenfield anunciados, destacam-se o anúncio da fábrica de motores elétricos da WEG em Santo Tirso, Portugal, estimada em US＄ 27 milhões em 2022; a abertura da sede regional da TV Miramar (Record) em Maputo, Moçambique em 2023, estimada em US＄ 65 milhões, e a sede regional da Transdata em Luanda, Angola em 2023, estimada em US＄ 27 milhões.
“Os estudos Perfil País oferecem visão panorâmica e análises sucintas sobre os principais mercados mundiais, permitindo às empresas brasileiras rápido acesso aos aspetos mais relevantes para comércio e investimentos. Estão disponíveis informações como oportunidades para negócios brasileiros no país, macroeconomia, balança comercial, principais concorrentes e fornecedores, governança, investimentos e acordos em comércio internacional, entre outras”, informou a ApexBrasil.
Aposta da FUNCEX Europa
Em maio deste ano, a nossa reportagem revelou que o espaço económico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai contar com o maior banco de dados de comércio exterior alguma vez já produzido. Foi o que assegurou, na altura, Higor Ferro Esteves, diretor geral da FUNCEX Europa, entidade localizada em Portugal, e que serve de base de atuação, no velho continente e na África, da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior – FUNCEX, com sede no Brasil. Nelma Fernandes, presidente da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), é uma das impulsionadoras desta solução que promete dar “maior qualidade” às conexões comerciais das nações lusófonas.
O projeto foi anunciado no último dia 24 de abril em Lisboa, durante um evento que discutiu as “Relações Comerciais – Brasil – CPLP” e que foi organizado pela FUNCEX, em parceria com a CE-CPLP e o banco português Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras. Esta iniciativa decorreu no âmbito da Cimeira Luso-Brasileira e teve como intuito “fortalecer as relações comerciais e de cooperação entre o Brasil e a CPLP”.
Segundo apurámos, o banco de dados vai surgir fruto de um protocolo assinado entre a FUNCEX e a CPLP e vai possibilitar cruzar os dados comerciais dos nove países aderentes à CPLP. A ideia é fomentar o comércio dos Estados-membro da CPLP entre si e com outros países.
António Pinheiro, presidente da FUNCEX, disse que a parceria com a Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa é “fundamental” no processo de internacionalização da Fundação que preside e que um dos objetivos da entidade é “estabelecer conexões ainda mais profundas com a CPLP, tendo como parceira fundamental a CE-CPLP, uma organização fundada em Lisboa em 2004 e que visa incentivar a cooperação económica entre os Estados-membros com foco nos seis espaços económicos onde estão inseridos”.
Entenda a CPLP
A CPLP destaca-se por ser um foro multilateral de cooperação entre os países de língua portuguesa, integrado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste. Criado em 1996, o grupo procura “fomentar a concertação política entre os seus membros, a cooperação em todos os domínios e a difusão da língua portuguesa”.
O ponto de partida para a formação da CPLP foi a língua portuguesa e o seu significado como herança cultural partilhada. A partir destes laços culturais, os países membros articularam crescente cooperação multitemática, na qual as questões económicas ganham crescente importância.
Ígor Lopes
