Atualmente, no edifício do Centro de Vistos da VFS Global recebem-se e processam-se vistos não só para Portugal, mas para outros países, o que irá mudar no final de fevereiro, já que Portugal terá “instalações próprias e exclusivas”, indicou Francisco Alegre Duarte.
Os fluxos migratórios continuam intensos entre os dois países, apesar de o número de portugueses que escolheram Angola para emigrar estar a diminuir desde 2015. No entanto, em sentido inverso há cada vez mais angolanos que procuram Portugal para residir, aumentando a pressão sobre os serviços consulares e as queixas por parte dos cidadãos angolanos.
“O Consulado de Luanda é o maior emissor de vistos de toda a rede diplomática portuguesa”, sublinhou o diplomata português, acrescentando que, no ano passado, houve um aumento de 300% na emissão de vistos face a 2021, pela necessidade de recuperar os atrasos devido à pandemia, bem como um aumento de pedidos.
“Estamos a enfrentar desafios a nível do reforço dos recursos humanos e de ferramentas tecnológicas para travar o açambarcamento de vagas, há um conjunto de medidas a ser tomadas”, adiantou o embaixador, mostrando-se confiante de que haverá também melhorias no atendimento aos portugueses.
Para Francisco Alegre Duarte, este fluxo de pessoas significa também um fluxo “de ideias, de talento, de oportunidades”, sendo a mobilidade central na relação com Portugal.
“O acordo de mobilidade é um marco na história da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, realçou, acrescentando que as afinidades culturais e linguísticas com Portugal facilitam a integração.
Além disso, face ao “Inverno demográfico” que Portugal enfrenta, caracterizado por um envelhecimento acentuado da população e escassez de mão de obra, vêm facilitar as oportunidades migratórias e a procura de trabalho.
“Uma das oportunidades que este acordo oferece é a facilitação dos vistos de longa duração, nacionais [aos quais não se aplicam as regras Schengen], incluindo os de trabalho, já que deixa de ser exigido um contrato, bastando a inscrição no IEFP e algumas condições mínimas”, adiantou o diplomata.
No entanto, sublinhou, “a mobilidade não se resume aos vistos”, apontando dificuldades a nível dos descontos para a Segurança Social que é necessário resolver “Tenho recebido queixas um pouco transversais, não exclusivas de um só setor”, disse Francisco Alegre Duarte.
“Hoje em dia, quando uma empresa portuguesa contrata um português um dos temas que se colocam são os descontos. Apesar de ter sido assinada uma convenção entre os dois países relativa à segurança social, ainda não entrou em vigor e esses descontos não são exportáveis no fim da carreira contributiva, obrigando as empresas a procurar outras formas de compensações”, realçou o embaixador, acrescentando que este é “um aspeto em que a reciprocidade deveria ser afinada”.
