Nas eleições legislativas de 30 de janeiro estavam inscritos 1.521.790 eleitores nos círculos dentro e fora da Europa quando, há apenas sete anos, em 2015, eram pouco mais de 242 mil. A explicar esta evolução nos cadernos eleitorais esteve o recenseamento automático dos eleitores emigrantes através do cartão de cidadão, que arrancou em 2018.
Na repetição da votação no Círculo da Europa, em março, o escrutínio ditou a “queda” de um dos deputados do PSD, em benefício do PS, que chegou aos 120 assentos na AR. O falhanço do Partido Social Democrata foi total e o Chega celebrou a ascensão meteórica a terceira força política na Assembleia da República, perdendo o CDS-PP a representação parlamentar.
Parece-nos, no entanto, que esta vitória do Partido Socialista, se deveu ao empenho e esforço pessoal da campanha levada a efeito em vários países da Europa pelo deputado Paulo Pisco, que, de todos os deputados dos círculos da emigração, é o que nos parece estar mais bem preparado, em termos de conhecimento, experiência e relações diretas com tudo o que concerne à emigração na Europa, onde vivem a trabalham o maior número de emigrantes.
Os emigrantes portugueses na Europa, mais de 926 mil, são agora o terceiro maior círculo eleitoral e elegem apenas dois deputados. Braga, que tem cerca de 700 mil eleitores, elege 20 deputados, uma discrepância na representação dos nossos conterrâneos espalhados pelo mundo que tem gerado um sentimento de injustiça e desmobilizado os emigrantes a participarem eleitoralmente no destino do nosso país.
É chegada a hora de o Parlamento clarificar e promover uma lei eleitoral que pouco evoluiu desde 1976 – ano em que se determinou que a diáspora somente poderia eleger um máximo de quatro deputados em 230 – com a ampliação do número de deputados pelo círculo da emigração, a utilização do voto eletrónico e a ampliação e uniformização das modalidades de voto, como forma de melhorar a participação cívica e política dos portugueses residentes no estrangeiro, obtendo assim maior aproximação das comunidades ao processo eleitoral.
Assistimos recentemente à tomada de posse do XXIII Governo, com as habituais promessas de uma adaptação da organização política, diplomática e consular às novas realidades da emigração, sendo objetivo do novo Governo aproveitar o enorme potencial da diáspora portuguesa.
Com estas promessas chegou a nova composição do Executivo que passa a ter Paulo Cafôfo à frente da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e que, gentilmente, concedeu uma entrevista à revista Comunidades, que publicamos nesta edição.
Também celebramos a “novidade” de, pela primeira vez, termos uma deputada eleita pelo círculo da emigração. Trata-se de Nathalie de Oliveira, de 44 anos, ex-autarca em Metz, França, e que foi a segunda deputada eleita pelo PS no círculo da Europa, sendo a primeira lusodescendente a chegar à Assembleia da República. Uma eleição com um peso e uma alegria que dá uma dimensão ao país e que ultrapassa a palavra emigrantes.
