A pouco mais de um mês para as eleições legislativas, o movimento “Também Somos Portugueses” (TSP) apresentou aos partidos políticos um conjunto de propostas para que “considerem a sua inclusão nos seus programas eleitorais”.
Estando próximas as eleições para a Assembleia da República, para as quais estão recenseados mais de um milhão e meio de portugueses a viver no estrangeiro, o (TSP) compilou o que entende serem os seus principais problemas e as reivindicações para melhorar a vida dos emigrantes.
Mais funcionários nos consulados, alargamento da rede consular e da rede de ensino do português para as comunidades, adoção do voto digital e possibilidade de votar nas autárquicas a partir de fora de Portugal, são algumas das propostas que os emigrantes esperam ver refletidas nos programas dos partidos políticos para as eleições legislativas de 30 de janeiro.
A falta de rapidez e eficácia dos serviços consulares, que classificam de “extremamente deficientes, demorando-se meses a obter um passaporte ou um Cartão de Cidadão”, é o primeiro problema indicado pelo TSP.
O ensino da língua portuguesa para a segunda geração de emigrantes é outro dos problemas destacados. Este movimento, que representa emigrantes de vários pontos do globo, considera que, atualmente, esse ensino “é reduzido em termos territoriais” e é “pago”.
O Também Somos Portugueses questiona ainda a relação entre as remessas enviadas pelos emigrantes para Portugal e os benefícios que estes obtêm por comparação com os seus concidadãos que vivem no país, criticando a “falta de representação partidária no exterior” e a “sub-representação na Assembleia da República, com apenas 4 deputados que representam os milhões de eleitores no círculo eleitoral da Europa e “Fora da Europa” no total de 230 deputados”.
Outras das questões levantadas está relacionada com o direito ao voto e as possibilidades de votar a partir do estrangeiro, agravadas pela pandemia.
“Com a incerteza devida ao covid-19, com o surgimento de novas variantes, é urgente implementar alternativas ao voto presencial. Muitos portugueses no estrangeiro possuem bens e pagam impostos em Portugal, mas não conseguem votar e não têm voz na Assembleia da República”, acusa o TSP.
Assim, o movimento propõe várias alterações nas regras de voto no estrangeiro, como a aplicação da possibilidade de “voto presencial e voto postal para todas as eleições” – nas Presidenciais, por exemplo, apenas é possível o voto presencial, nos consulados. É ainda proposto a eliminação da atual “necessidade de escolha prévia” – se presencial, se postal – do método de voto.
O movimento reclama, ainda, e mais uma vez, a adoção do voto eletrónico, “depois de uma fase de testes com a participação de especialistas de segurança das Universidades portuguesas, utilização de código aberto, e amplo escrutínio público”, reiterando as próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas como o momento ideal para testar o voto digital.
O TSP reivindica também a possibilidade de voto dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais, atualmente vedada a partir do exterior.
No que diz respeito às propostas relativas à emigração o TSP pede igualmente aos partidos “um reforço de recursos humanos nas embaixadas, para endereçar as questões da emigração em cada país” e que sejam conhecedores “das leis do país onde prestam serviço”, assim como a colocação de “técnicos sociais onde haja problemas de integração”.
O alargamento da rede de ensino do português para as comunidades, de forma presencial e à distância, “com inscrições gratuitas” é outra das propostas enviadas.
O TSP apresenta ainda um conjunto de reivindicações relacionadas com o associativismo na emigração, desde a simplificação dos processos de atribuição de subsídios às associações na diáspora, ao “tratamento em pé de igualdade” desses organismos, independentemente do país onde têm a sua sede, passando por mais apoios às associações portuguesas na diáspora para que “consigam superar os efeitos da pandemia e melhorar o programa atual da DGACCP/MNE”.
Definir áreas de consulta obrigatória ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e estender às comunidades do estrangeiro as atividades da “Comissão para a Cidadania e Igualdade”, fomentando a “participação paritária das mulheres na liderança das associações e nas eleições para o Conselho das Comunidades” são outras das reivindicações do movimento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou oficialmente, no domingo, a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
