O BE propôs uma alteração ao Orçamento de Estado que visa criar um Fundo de Apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido, no valor de 1 milhão de euros, de modo a «precaver os possíveis efeitos do ‘Brexit’».
O partido considera que o processo da saída do Reino Unido da União Europeia «poderá colocar em causa a permanência da vasta comunidade de cidadãos portugueses que atualmente residem naquele país».
«Sendo um processo altamente complexo, à medida que o tempo para negociação se esgota, também se adensam as dúvidas da comunidade portuguesa no Reino Unido (cerca de meio milhão de pessoas). Embora os direitos dos cidadãos e das cidadãs tenha sido, desde o início um ponto fundamental na negociação, a verdade é que na prática ainda nada de concreto e firmado no papel existe», lê-se na proposta do grupo parlamentar do BE.
Na medida em que «um cenário de não acordo é um cenário possível», o BE considera «necessário criar um mecanismo de apoio a fim de precaver os possíveis efeitos do ‘Brexit’ e que salvaguarde os direitos» dos portugueses residentes no Reino Unido.
«As últimas notícias, em especial do último Conselho Europeu de outubro de 2018, não auspiciam um resultado muito positivo. Assim, um cenário de não acordo é um cenário possível, o que deve obrigar os Estados-Membros a ter políticas preventivas», acentua-se na proposta de alteração apresentada pelo BE.
O Reino Unido deixará a UE em 29 de março.
