Um conjunto de medidas para controlar a pandemia de Covid-19 entrou às 00h00 deste sábado em vigor, face à nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, que pode ser responsável por 90% das infeções no final do ano. Saiba tudo o que muda, aqui.
As novas medidas surgem quase um mês depois de o Governo ter, a 25 de novembro, aprovado uma estratégia de prevenção e combate à pandemia, mas que o surgimento recente da Ómicron obrigou atualizar.
Teletrabalho obrigatório entre 25 de dezembro e 9 de janeiro
O Governo decidiu ainda antecipar o período durante o qual o teletrabalho é obrigatório. A obrigatoriedade do teletrabalho é assim antecipada face ao que tinha sido aprovado no Conselho de Ministros de 25 de novembro.
Com a entrada do país em situação de calamidade, em 01 de dezembro, foi decidido que, excetuando “a semana de contenção”, o teletrabalho voltava a ser recomendado.
Encerramento de creches e ATL antecipado
O encerramento de creches e ateliês de tempos livres (ATL), que estava previsto para a “semana de contenção” entre 3 e 9 de janeiro, foi antecipado para este sábado, com o Governo a assegurar o apoio às famílias.
Discotecas e bares encerrados a partir de sábado
O encerramento de discotecas e bares com espaço de dança que o Governo definiu para o território continental na primeira semana de janeiro foi antecipado para as 00h00 deste sábado, estando previsto apoios às empresas.
O fecho temporário destes espaços de diversão noturna no território continental estava já previsto para a denominada “semana de contenção de contactos”, definida pelo Governo para o período entre 2 e 9 de janeiro de 2022, após o Natal e a passagem do ano.
Teste negativo obrigatório no acesso a hotéis, festas familiares e eventos empresariais
Passa a ser obrigatório um teste negativo para o acesso a hotéis e estabelecimentos de alojamento local, assim como para eventos empresariais e ainda festas familiares, como casamentos ou batizados.
O acesso a eventos desportivos e culturais dependerá também da apresentação de teste negativo ao coronavírus, independentemente do número de espetadores.
Desde 27 de novembro já era obrigatória a apresentação de um teste com resultado negativo ao coronavírus à entrada dos recintos desportivos ao ar livre com capacidade acima de cinco mil espetadores e superior a mil em recinto fechado, independentemente do estado vacinal.
O acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano vai exigir a realização de um teste negativo à Covid-19 com esta obrigatoriedade a abranger os dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro.
Testes gratuitos aumentam de quatro para seis por pessoa
O número de testes gratuitos de uso profissional de despiste da Covid-19 feitos em farmácias e em laboratórios vai aumentar de quatro para seis por pessoa em cada mês, no âmbito do regime excecional e temporário que prevê a sua comparticipação.
Esta é uma medida de incremento da testagem, considerada pelo Governo como uma das estratégias fundamentais para controlar a atual situação pandémica do país.
Espaços comerciais com lotação limitada
A lotação dos espaços comerciais vai passar a estar limitada a uma pessoa por cada cinco metros quadrados para evitar ajuntamentos que acontecem na semana a seguir ao Natal para trocas de presentes.
Proibido mais de dez pessoas na via pública na passagem de ano
Os ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas são proibidos na passagem de ano, assim como o consumo de bebidas alcoólicas nestes espaços públicos.
Variante Ómicron já é dominante em Portugal
Segundo as autoridades de saúde, a nova variante tem uma proporção de casos estimada em 61,5%.
A variante Ómicron já é a dominante em Portugal, com uma proporção de casos estimada em 61,5%, segundo o relatório semanal de monitorização das “linhas vermelhas” para a Covid-19, divulgado pelas autoridades de saúde.
O mais recente relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), com a Monitorização das linhas vermelhas para a Covid-19, aponta ainda a pressão nos serviços de saúde e o impacto na mortalidade que “são elevados, embora com tendência estável, revelando assimetrias regionais”.
O documento indica que a mortalidade específica por Covid-19 (21,8 óbitos em 14 dias, por 1.000 000 habitantes) apresenta também “uma tendência estável”. “Esta taxa de mortalidade revela um impacto elevado da pandemia na mortalidade”, adiantam as autoridades.
Segundo a DGS e o INSA, o número de novos casos de infeção por SARS-CoV-2, coronavírus que causa a covid-19, por 100.000 habitantes, acumulado nos últimos 14 dias, foi de 630 casos, com tendência crescente a nível nacional e fortemente crescente na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Esta informação revela que, no grupo etário com idade superior ou igual a 65 anos, o número de novos casos de infeção do coronavírus, por 100.000 habitantes, acumulado nos últimos 14 dias, foi de 244, com “tendência estável a nível nacional”.
“O R(t) apresenta valor igual ou superior a 1, indicando uma tendência crescente da incidência de infeções por SARS-CoV-2 a nível nacional (1,11) e em todas as regiões à exceção das regiões Centro e Algarve”, lê-se no documento.
A DGS e a INSA estimam que, a manter esta taxa de crescimento, a nível nacional, “o limiar de 960 casos em 14 dias por 100.000 habitantes possa ser ultrapassado entre 15 e 30 dias. A região de Lisboa e Vale do Tejo foi aquela em que se registou um valor mais elevado do R(t) (1,22)”.
O número de casos de Covid-19 internados em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) no continente revelou uma tendência estável, correspondendo a 61%, enquanto na semana anterior foi de 62% do valor crítico, definido de 255 camas ocupadas.
A nível nacional, a proporção de testes positivos para SARS-CoV-2 foi de 3,4% (na semana anterior foi de 3,1%), encontrando-se abaixo do limiar definido de 4,0%.
Observou-se um aumento do número de testes para deteção de SARS-CoV-2 realizados nos últimos sete dias, com a proporção de casos confirmados notificados com atraso a ser de 3% (na semana passada foi de 3,6%), mantendo-se abaixo do limiar de 10%.
Nos últimos sete dias, 84% dos casos de infeção por SARS-CoV-2 foram isolados em menos de 24 horas após a notificação (na semana passada foi de 89%) e, no mesmo período, foram rastreados e isolados, quando necessário, todos os contactos em 58% dos casos.
O relatório refere que a capacidade de rastreamento de contactos de casos revela “sinais de pressão”. “A pressão nos serviços de saúde e o impacto na mortalidade são elevados, embora com tendência estável, revelando assimetrias regionais”, lê-se no relatório.
As autoridades alertam que “o período de dominância da variante Ómicron condicionará provavelmente um aumento do número de contactos devido às festividades e resultará num rápido aumento da incidência, sendo o impacto nos serviços de saúde e a mortalidade de magnitude ainda incertas”.
Por esta razão, a DGS e o INSA recomendam “fortemente” o “reforço das medidas de distanciamento social, da testagem, vacinação de reforço de grupos elegíveis e capacitação dos serviços de saúde para um aumento rápido de procura é fortemente recomendado”.
