O Fórum criado em 2021 após uma resolução da Assembleia Geral, tem como principal mecanismo melhorar a vida dos afrodescendentes que, há séculos, sofrem com racismo, discriminação e com o legado da escravidão no mundo.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que há um longo caminho pela frente, que o racismo, discriminação, estigmatização e culpabilização continuam a arruinar o mundo. Para ele, “o legado de séculos de escravidão e exclusão segue reverberando em desigualdades e injustiças arraigadas”. Guterres ressaltou que reconhecer os erros do passado e buscar justiça e reparação é fundamental.
O líder da ONU acredita ser preciso “reverter as consequências duradouras da exploração colonial, inclusive por meio de justiça reparatória.” Para Guterres, este Fórum Permanente é uma plataforma vital para transformar impulso em ação.
Em declaração sobre o Fórum, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, afirmou que “os poderosos apelos por mudanças que os movimentos de direitos civis e antirracismo vêm fazendo há décadas, estão reverberando em todo o mundo”. O chefe de Direitos Humanos da ONU ressaltou que denunciar o racismo, por meio da reunião pacífica e da liberdade de expressão, é uma forma crucial de efetuar essa transformação.
O órgão consultivo tem 10 membros, que trabalham juntamente com o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. O novo Fórum serve como um mecanismo consultivo para as pessoas afrodescendentes e partes interessadas, “contribuindo para a elaboração de uma declaração da ONU – o primeiro passo para um instrumento legal sobre a promoção e o respeito total aos direitos dos afrodescendentes”.
O grupo tem a função de conseguir avanços para a inclusão social, política e econômica, trabalhando para que os afrodescendentes vivam sem discriminação e para que tenham seus direitos respeitados.
Além de fazer recomendações aos vários órgãos da ONU, o Fórum também ficará responsável por monitorar progressos relacionados às atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes.