Na última Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau, em abril último, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, destacou o reforço da relação entre os países de língua portuguesa (PLP) e a China, apelando a que todas as nações defendam a paz e a estabilidade em prol do desenvolvimento e da cooperação para superar a pandemia e impulsionar a recuperação económica.
A China tem vindo a valorizar as suas relações políticas e económicas com os países de língua portuguesa, de tal forma que, com a criação da RAEM (dezembro de 1999), decretou o português como língua oficial por um período de 50 anos e, em 2003, estabeleceu em Macau o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os PLP, mais conhecido por Fórum Macau.
O governo central chinês integrou a RAEM no mais promissor e ambicioso projeto de expansão económica e desenvolvimento social do sul da China – a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, e em especial no desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin (ilha da Montanha). O investimento em indústrias de valor acrescentado e de alto desempenho tecnológico, financeiro e de formação profissional superior através da sua universidade permitirá a Macau escapar da dependência da indústria do Turismo e do Lazer e, assim, interligar o extenso mercado da China com os mercados internacionais e em especial os de língua portuguesa.
A importância da participação na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”
Na Reunião, o Ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, lembrou a importância do investimento chinês num país que está “a realizar importantes reformas democráticas e do Estado de Direito” e a desenvolver medidas económicas que passam por “diminuir a dependência do petróleo”. O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia da Silva, referiu que, “num momento de contração económica mundial”, o “maior desafio” passa “por vencer a pandemia” e que os esforços conjuntos podem ser “uma oportunidade para atrair investimento privado”, nomeadamente na construção civil, com expressão nos números do emprego. Por sua vez, Nuno Gomes Nabiam, chefe do Governo guineense e o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, aproveitaram a ocasião para convidar os investidores a visitarem os seus países, agora que se “retoma a agenda económica e diplomática, após anos de estagnação e letargia”. Já o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, sublinhou a importância do apoio, “desde logo de índole financeira”, na definição dos “eixos centrais” de atuação futura do Fórum de Macau”.
O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu, que, na situação de crise mundial atual, nomeadamente com a pandemia, a guerra na Ucrânia e os efeitos nocivos das alterações climáticas, torna-se urgente o aprofundamento das relações de Portugal com a China, recordando que Portugal é uma porta de entrada para a União Europeia e para outros mercados, como a América Latina e a África, pela “proximidade com os países de língua portuguesa”. Neste contexto, Portugal estará na Exposição Internacional de Importação da China (CIIE), que decorrerá em novembro em Xangai.
De forma a ampliar a ação do Fórum Macau e a sua capacidade de desenvolvimento económico, os ministros dos países participantes nesta Reunião Extraordinária aprovaram a adesão oficial da República da Guiné Equatorial ao Fórum, como o 10º país integrante.
Parcerias estratégicas
O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) de Macau decidiu, em março deste ano, apoiar projetos de investigação conjunta com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, através de um financiamento máximo de um milhão de patacas (US$125.150) por projeto. Em 2021 o comércio de mercadorias entre a China e Portugal registou um aumento de 28,1% e o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) da China em Portugal foi o quinto maior, representando 6,8% (10,6 mil milhões de euros) do total (154,9 mil milhões de euros).
No âmbito da saúde, o chefe do Executivo da RAEM, Ho Iat Seng, e o diretor do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, Fu Ziying, procederam à criação do Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China-Países de Língua Portuguesa no território, para desenvolver a cooperação, através de diversas ações de formação e intercâmbio, de modo a potenciar a resposta conjunta às epidemias.
Já no contexto da gestão de produtos e investimentos financeiros chineses e macaenses, a Associação de Bancos de Macau (ABM) decidiu em 2022 criar uma aliança com os bancos dos países de língua portuguesa, com objetivo de “melhorar as ligações de Macau com a parte continental da China e os PLP e tornar-se uma plataforma de serviços financeiros”.
Segundo dados das alfândegas, as trocas comerciais entre a China e os PLP foram de US$167,565 mil milhões, entre janeiro e outubro de 2021, um aumento homólogo de 40,92%. As importações Chinesas dos Países de Língua Portuguesa foram de US$115,431 mil milhões, um aumento homólogo de 35,12%, sendo as exportações da China para esses países de US$52,134 mil milhões, correspondendo a 55,69% de aumento homólogo.
Estes dados comprovam, mais uma vez, a mentira do argumento do governo dos EUA e de alguns países europeus, segundo o qual a China estende a armadilha da dívida pública aos países com quem negoceia. Em 2021, a vantagem global para os cofres das alfândegas dos países de língua portuguesa foi de US$71,32 mil milhões.
O Fórum de Macau foi criado em junho de 2013 pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial de Macau. Segundo o conselho diretivo deste fundo, até 2022, já tinham sido aprovados cerca de US$ 4 biliões, correspondentes a investimentos em mais de 20 projetos a realizar nos países de língua portuguesa, por parte de empresas privadas chinesas. Cobrindo áreas tão diversas como agricultura, indústria, energia, infraestruturas e serviços financeiros.
Concordamos com o Governo da China e de vários primeiros-ministros que afirmaram a necessidade de continuar a aprofundar as relações económicas e culturais entre os PLP e a China, bem como ampliar o número de nações e de projetos a serem financiados pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os países de língua portuguesa.
