O parlamento de Timor-Leste aprovou, por unanimidade, a instauração do estado de emergência no país, estando previsto que venha a vigorar durante um mês, a partir deste sábado, dia 28 de março, uma medida adotada como resposta à pandemia de Covid-19.
Entre os direitos “parcialmente suspensos” conta-se a circulação internacional, com controlos sanitários em portos e aeroportos.
Em Cabo Verde, o Presidente do país reúne hoje, sexta-feira, o Conselho da República, depois de o primeiro-ministro ter defendido a declaração imediata do estado de emergência, para combater a pandemia de Covid-19.
Numa mensagem ao país, o primeiro-ministro confirmou a reunião com o chefe de Estado e revelou que o Presidente “pondera seriamente a possibilidade de declaração de situação de emergência constitucional” em Cabo Verde.
São Tomé e Príncipe encontra-se em estado de emergência desde 17 de março, quando o primeiro-ministro Jorge Bom Jesus anunciou a decisão na sequência de uma audiência que manteve com o Presidente da República, Evaristo Carvalho.
As medidas adotadas incluem a proibição de entrada no país de cidadãos estrangeiros, sendo que os nacionais e residentes estrangeiros que regressem ao país ficarão sujeitos a uma quarentena domiciliária.
Angola entrou em estado de emergência às zero horas de hoje, dia 27 de março, tendo a decisão do Presidente João Lourenço surgido na sequência de consultas ao Conselho da República e à Assembleia Nacional, que deram parecer favorável.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de 19 de março até às 23h59 de 2 de Abril, tendo o Presidente da República anunciado quinta-feira em Lisboa que na próxima terça-feira haverá uma nova reunião com responsáveis políticos e especialistas antes de uma decisão sobre o estado de emergência, que admitiu que seja renovado até 16 de Abril.
O governo do Brasil não decretou o estado de emergência a nível nacional, mas algumas cidades e estados, casos de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, fizeram-no a nível local.
Em Moçambique aumentou para sete o número de casos confirmados de Covid-19 no país, seis dos quais importados e um de contaminação local, não havendo até à data intenção anunciada pelo governo de instaurar o estado de emergência.
Na Guiné-Bissau, país onde o governo decidiu fechar as fronteiras se bem que não disponha de meios para as controlar, há pelo menos dois casos confirmados de Covid-19.
