A maioria dos países lusófonos registou progressos nas avaliações feitas pelo Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2024, com destaque para o Brasil, apesar da turbulência nas eleições presidenciais de 2022.
O estudo, publicado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), refere como os tribunais sancionaram o ex-Presidente Bolsonaro devido às tentativas para se manter ilegalmente no poder e por fazer alegações infundadas contra o sistema de votação eletrónica do país.
Apesar de o estudo registar um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global há oito anos consecutivos a nível mundial, o país sul-americano é visto como um exemplo onde as eleições mostraram capacidade para “reforçar a democracia face à adversidade”.
O Brasil verificou melhorias nos quatro parâmetros usados pelos autores do relatório, subindo cinco lugares na classificação relativa à Representação política para o 42.º, subiu 17 para 63.º em Direitos civis, ascendeu 38 posições para a 53.ª em Estado de Direito e galgou 29 lugares em Participação política e civil, chegando à 4.º posição num total de 173 países.
O relatório referiu Angola num grupo de países com progressos em matéria de ausência de corrupção, juntamente com a Bulgária, Quénia e Maldivas.
Mesmo assim, constatou pouca alteração nos diferentes parâmetros em 2023 relativamente ao ano anterior, retendo o 121.º lugar no ‘ranking’ de Representação, subindo um lugar tanto em Direitos (119.º) e Estado de Direito (118º) e três em Participação (134.º).
Uma nova geração de políticos em Moçambique
Os autores do relatório referem o “entusiasmo” criado pela emergência de uma nova geração de líderes políticos em Moçambique e Senegal, “tendo em conta o fosso extremo entre a demografia da sociedade e a demografia dos atuais chefes de Estado e de Governo em África”.
Moçambique observou alguma deterioração pois, apesar de manter o 118.º lugar no ‘ranking’ em Representação, desceu quatro posições para a 121ª. em Direitos, caiu nove para 116º. na classificação geral sobre Estado de Direito e desceu três para 129.º em Participação.
No relatório, que analisa os dados relativos a 2023, Cabo Verde está entre os 32 países, juntamente com Portugal, que registaram um retrocesso na eficácia do parlamento nos últimos cinco anos.
Apesar de se considerar que tem um desempenho elevado, tal como Portugal, o país africano tem vindo a deteriorar o desempenho neste índice.
Nos diferentes parâmetros, Cabo Verde subiu três lugares em Representação para 32.º, manteve-se em 54.º em Direitos, desceu um para 49.º em Estado de Direito e subiu três em Participação (120.º).
A Guiné-Bissau subiu um lugar em Representação (112.º), dois em Direitos (129.º) e Estado de Direito (137.º) e três em Participação (66.º).
Timor-Leste sobressai no relatório como tendo feito progressos gerais no desempenho democrático, com destaque para a taxa de participação eleitoral média de 79%, valor elevado apesar de o voto não ser obrigatório.
O país asiático subiu cinco lugares no critério de Representação política (51.º), quatro em Direitos (95.º), dois em Estado de Direito (65.º) e sete em Participação (79.º)
A Guiné Equatorial também observou melhorias, subindo dois lugares em Representação (144.º), manteve o 163.º em Direitos, ascendeu seis em Estado de Direito (157.º) e cresceu três em Participação (161.º).
O Relatório Global sobre o Estado da Democracia, é produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo.
Segundo o estudo mais recente, 2023 foi o oitavo ano consecutivo em que mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global, a queda consecutiva mais longa em 48 anos.
