Os parlamentos lusófonos defendem uma maior cooperação entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a necessidade de envolver os observadores associados, o setor privado e outras organizações internacionais.
A posição consta da declaração final da VII Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), que decorreu esta semana em Lisboa, sob o lema ‘O reforço dos laços institucionais entre os parlamentos’.
“Os parlamentares recordaram a necessidade de aprofundar a cooperação entre os Estados-membros, pilar estratégico da CPLP, fundamental para a afirmação da identidade da organização e o reforço dos laços comunitários, culturais, sociais, económicos e políticos, aproveitando as boas práticas e as experiências de sucesso no contexto da cooperação bilateral e trabalhando de forma estruturada no quadro multilateral”, lê-se no comunicado final da reunião.
Os deputados dos nove países lusófonos sublinharam ainda a necessidade de “envolver novos atores na cooperação, designadamente os observadores associados, o setor privado e outras organizações internacionais, potenciando a partilha de projetos e programas de desenvolvimento estratégico de interesse comum”.
Por outro lado, apontaram a “importância decisiva da valorização e promoção da língua portuguesa como elo comum entre a comunidade dos países-membros da CPLP e fator de afirmação internacional da lusofonia”.
“A AP-CPLP mandatou a sua futura presidência [que será exercida por São Tomé e Príncipe] a acompanhar, de modo especialmente atento, o compromisso estabelecido pela nova presidência da União Interparlamentar de assegurar a língua portuguesa como língua oficial de trabalho a todos os níveis dos seus órgãos e comissões”, acrescenta a declaração final.
O documento não faz referência ao ensino do português na Guiné Equatorial, o mais recente membro da CPLP, que adotou a língua como oficial em 2014, comprometendo-se a difundir o seu uso entre a população.
Durante a reunião, os parlamentares acordaram preparar um regulamento para permitir a adesão dos países observadores associados à Assembleia Parlamentar. Atualmente, a CPLP tem dez observadores associados: Geórgia, Hungria, Turquia, Maurícia, Uruguai, Japão, Eslováquia, República Checa, Namíbia e Senegal.
Na sua resolução final, a Assembleia Parlamentar transmite a sua solidariedade para com “o povo português, em geral, e em particular com os familiares das vítimas da catástrofe dos incêndios que ocorreram nos meses de junho e outubro”, e que causaram 110 mortos.
Este órgão reconheceu “o imenso desafio e a enorme responsabilidade que representa a situação de milhares de refugiados e migrantes em todo o mundo, em condição extrema de insegurança humana” e os seus membros comprometeram-se com iniciativas para promover, nos respetivos contextos regionais, uma migração “regular e segura”.
