O Ministério Público português está a investigar o secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, enquanto ex-presidente da Câmara do Funchal, num processo que envolve suspeitas de corrupção sobre a atividade de quatro autarquias madeirenses e do PS Madeira, avança a edição desta segunda-feira do Correio da Manhã.
De acordo com o jornal, Paulo Cafôfo será um dos principais suspeitos neste processo, no âmbito do qual estão a ser investigados inúmeros contratos públicos celebrados entre os municípios do Funchal, Machico, Porto Moniz e Ponta do Sol e várias empresas privadas.
Em causa estarão crimes de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio e abuso de poder, acrescenta o CM.
Segundo a Rádio Renascença, a Procuradoria-Geral da República confirma a investigação, mas não confirma quais as suspeitas de que é alvo Paulo Cafôfo nem se já foi constituído arguido, justificando que o processo está em segredo de justiça.
Este é mais um episódio polémico a envolver membros do Governo. Nas últimas semanas, o envolvimento de alguns governantes em processos judiciais ou em situações que levantaram dúvidas éticas, levaram a várias demissões no executivo socialista e à criação de um questionário de escrutínio prévio de governantes antes de estes serem nomeados.
Sobre este assunto, o gabinete do Secretário de Estado enviou às redações o seguinte comunicado, que publicamos na íntegra:
“O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tomou conhecimento da notícia que está a ser veiculada por diversos órgãos de comunicação social com alusão a uma investigação do Ministério Público, na sequência de uma denúncia anónima, relativa ao período em que foi presidente da Câmara Municipal do Funchal (entre 2013 e 2019).
Embora o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tenha tido conhecimento da instauração de um processo de inquérito, no DCIAP, no ano de 2018, desconhece, até agora, os concretos termos desse processo, em relação ao qual nunca foi ouvido.
Ainda assim, o Secretário de Estado das Comunidades Portugueses esclarece que não tem conhecimento de qualquer facto que possa indiciá-lo da prática de qualquer ilícito criminal, tendo sempre exercido funções políticas com lisura, transparência e respeito pela legalidade, em prol dos interesses públicos.
O SECP aguarda com serenidade a conclusão do processo de inquérito que ainda estará a decorrer, reiterando a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades judiciais com vista ao célere desfecho deste processo.”
O Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesa,
Lisboa, 16 de janeiro de 2023
