A desvalorização dos salários pagos pelo Governo aos funcionários dos postos consulares no Brasil tem sido alvo de preocupação e muitas críticas, mas, segundo confirmou o deputado da Assembleia da República, Paulo Porto Fernandes (PS), “a situação pode estar próxima de uma solução”.
Numa visita ao Brasil, Paulo Porto participou numa reunião reservada, com funcionários envolvidos nesta questão no Rio de Janeiro, juntamente com o cônsul-geral Luís Gaspar da Silva, e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes.
“Ainda em outubro haverá uma outra reunião para possivelmente ser finalizado um acordo entre o Sindicato e o Ministério dos Negócios Estrangeiros para resolver a questão dos salários dos funcionários consulares do Brasil, que têm os salários congelados desde 2013, ainda na gestão do governo anterior ao PS, e desde então não houve nenhum tipo de aumento”, explicou o deputado do PS.
Numa entrevista ao Mundo Lusíada, Paulo Porto disse que a medida “tornou a vida das pessoas muito complicada”, uma reivindicação que tem preocupado os funcionários consulares.
“Entendemos perfeitamente a ansiedade deles, e desde o início da legislatura me empenho em aproximar as partes para que isso seja resolvido, e agora nunca esteve tão próximo de ser resolvido”, disse.
“O que nós pedimos foi um pouquinho mais de paciência para que essa proximidade acabe viabilizando este acordo, que pode estar próximo”, referiu Paulo Porto.
Segundo o deputado, a formalização do acordo pode ser feita ainda em 2021, para que até o final do ano, “ou o mais tardar, até ao início do próximo ano”, possa ter a situação resolvida.
Em causa está uma decisão do executivo português, tomada em 2013, que, em plena crise econômica em Portugal, fixou que os vencimentos dos funcionários do quadro seriam pagos em reais, a uma taxa de câmbio fictício (fixo) de 2,63 euros, desfasando os salários ao longo dos anos (atualmente o valor do euro passa de R$ 6,30).
A semana passada, Paulo Porto esteve em diversas cidades brasileiras, e trocou impressões com o embaixador Luís Faro Ramos sobre diferentes assuntos, e a quem defendeu estar a fazer um “excelente trabalho” no Brasil.
Em Minas Gerais, teve reuniões com o Ministério Público, no âmbito do intercâmbio na área jurídica, entre o Estado de Minas e o Ministério Público de Portugal, e do intercâmbio cultural.
Já esta semana, Paulo Porto participou do lançamento do livro Açores em Cores, de Igor Lopes, na Casa dos Açores de São Paulo, e na Casa dos Açores do Rio, apresentado pelo cônsul-adjunto João de Deus.
O deputado esteve ainda na Casa do Minho do Rio de janeiro, onde foi comemorado o centenário da Obra Portuguesa de Assistência daquela cidade, liderada pelo presidente da mesma casa Agostinho dos Santos, em agendas que contaram com o secretário adjunto da Saúde de Portugal, António Sales Lacerda, e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes.
