Uma técnica da segurança social vai estar em permanência na Embaixada de Portugal no Luxemburgo, a partir de março, e durante três anos, para ajudar nos procedimentos com os pensionistas portugueses, revelou a secretária de Estado das Comunidades.
Berta Nunes falava à agência Lusa, a partir do Luxemburgo, onde terminou ontem (4 de fevereiro) uma visita de três dias ao país.
A responsável pela pasta da Emigração reconheceu atrasos na resolução de situações pendentes de pensionistas, que afetam cerca de 200 emigrantes, mas sublinhou que este número é bastante inferior aos 1.700 que se encontravam nesta situação em fevereiro do ano passado.
Contudo, para agilizar os procedimentos, uma técnica da Segurança Social irá trabalhar na Embaixada de Portugal no Luxemburgo – onde vivem 150 mil portugueses – a partir de 1 de março e durante três anos, disponibilizando um atendimento personalizado.
Esta técnica, recordou a secretária de Estado, já está a acompanhar as Permanências Sociais, organizadas CNP (Centro Nacional de Pensões de Portugal) e pela sua congénere luxemburguesa, CNAP (Caisse Nationale d’Assurance Pension du Luxembourg), sendo asseguradas por especialistas da Segurança Social que prestam informações e conselhos sobre o processamento das pensões.
Durante esta visita, que a governante apelidou de «muito positiva», Berta Nunes visitou ainda o Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo, o qual está «em risco do colapso», segundo denunciaram os conselheiros das comunidades portuguesas neste país.
De acordo com os conselheiros, os «atrasos crónicos» têm levado muitos cidadãos a preferir «ir a Portugal ou, em alternativa, recorrer a intermediários que atuam à margem da lei».
«Os mesmos intermediários ilícitos que, perante o desespero dos cidadãos, comercializam e cobram marcações, não asseguram a proteção dos dados pessoais dos que a eles recorrem, nem a qualidade das informações que prestam, usando descaradamente denominações que criam confusão com organismos públicos portugueses», prossegue a nota.
Perante esta situação, Berta Nunes apelou aos portugueses para não pagarem por agendamentos, referindo que a situação «está em vias de resolução».
«Peço à comunidade para não pagarem para agendamentos e que nem o façam nos balcões, chamem-se eles como se chamarem», disse.
A secretária de Estado reconheceu problemas com o atendimento telefónico, mas garantiu que os problemas urgentes são resolvidos rapidamente.
«O tempo de espera é de facto de quatro meses. Queremos diminuir esse tempo de espera, mas todas as situações urgentes são tratadas no próprio dia ou no dia seguinte», disse.
Nesta visita, Berta Nunes teve uma reunião bilateral com o ministro da Educação e visitou a Escola Internacional de Differdange.
Nesta área, um dos objetivos é alargar a oferta do português e promover a realização de um mestrado na Universidade do Luxemburgo de Língua e Cultura portuguesas, disse a governante, recordando que, até ao final do século, o português deverá ser falado por 500 milhões de pessoas.
