O Programa de Permanências Consulares para 2019 prevê a realização de um total de 740 sessões de atendimento descentralizado às comunidades portuguesas em todo o Mundo.
Segundo o Governo português, vão ser realizadas, em 2019, 740 sessões de atendimento descentralizado às comunidades portuguesas em todo o Mundo. O Programa de Permanências Consulares, agora revelado pela Secretaria de Estado das Comunidades, traduz um crescimento de 6% face a 2018, quando foram calendarizadas 696 permanências consulares.
As permanências serão levadas a cabo por 54 postos consulares, sendo abrangidas 193 localidades em todos os continentes. Entre os postos consulares que vão realizar permanências consulares pela primeira vez estão a Secção Consular da Embaixada de Portugal, na Cidade do México; os Consulados Gerais de Portugal em Barcelona, Sevilha e Goa e o Vice-Consulado de Portugal em Toulouse.
De referir ainda, num contexto marcado pelo Brexit, as 35 permanências consulares previstas para o Reino Unido, que ao longo de 93 dias levarão o atendimento consular a vários pontos de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e ainda às ilhas de Jersey, Man e às Bermudas, com possibilidade de reforço, mediante parecer devidamente fundamentado dos postos consulares.
Para a Venezuela, prevê-se a realização de 34 permanências consulares, durante 50 dias.
Em 2017 realizaram-se 618 permanências consulares, o que permitiu o atendimento de 34 mil utentes e a realização de 43 mil atos consulares. As permanências consulares consistem na deslocação de colaboradores dos serviços consulares a localidades mais distantes destes serviços e onde existem comunidades portuguesas. Com recurso a equipamentos portáveis, as permanências consulares permitem a recolha de dados para a emissão do cartão do cidadão, de passaportes, bem como a realização de atos de registo civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.
A relação completa das permanências consulares está disponível para consulta no Portal das Comunidades em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/permanencias-consulares
