O Governo garantiu que a pesca da sardinha vai continuar com um nível «baixo e muito rigoroso», visando a recuperação do recurso.
«A pesca da sardinha vai prosseguir com um nível de capturas baixo e muito rigoroso, visando a recuperação do recurso», disse o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, em declarações à agência Lusa.
Em causa está um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), que recomenda a proibição da pesca da sardinha em 2019.
«Esta recomendação do ICES relaciona-se com o objetivo de atingir o rendimento máximo sustentável de pescaria até 2020. Portugal e Espanha apresentaram [um plano] à Comissão Europeia e ao ICES para atingir esse rendimento em 2023», explicou.
José Apolinário destacou o aumento de 55% no estado da biomassa (total de sardinhas existentes) entre 2015 e 2017, que revela «que as medidas de contenção começam a dar resultado».
De acordo com os dados do Ministério do Mar, Portugal e Espanha acordaram para 2018 um total de capturas de 7.300 toneladas até 31 de julho, das quais 4.855 toneladas para Portugal.
No entanto, está ainda em curso a «concertação de posições» entre os dois países e a Comissão Europeia para a fixação dos limites da captura após 01 de agosto.
«O nosso grande objetivo é gerir, de forma sustentável, o recurso de sardinha e, para isso, queremos garantir que o total de capturas esteja abaixo de 10% da biomassa», sublinhou.
Segundo o governante, o novo cruzeiro científico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) terá lugar em novembro para «a monitorização do estado do recurso», permitindo ainda “reavaliar” as possibilidades de pesca para 2019.
De acordo com o ICES, o ‘stock’ de sardinha com um ou mais anos tem recuado desde 2006, tendo ficado abaixo dos 0,4 milhões de toneladas.
Já o recrutamento (novos peixes) tem sido inferior «à média, desde 2005, tendo mesmo em 2017 alcançado o seu pior resultado», abaixo dos cinco mil milhões de toneladas.
Apesar de recomendar a suspensão da captura de sardinha, o ICES apresenta vários cenários de pesca.
Por exemplo, se o número de capturas de peixes entre os dois e cinco anos for o mesmo do de 2018, a biomassa com mais de um ano rondará as 158.409 toneladas, abaixo das 169.327 toneladas caso a captura seja proibida.
