Melgaço, em Viana do Castelo, foi o palco escolhido para a apresentação pública da candidatura das pesqueiras do rio Minho ao registo nacional de património imaterial. O objetivo é estender esta classificação à Galiza, de forma a manter viva para as gerações vindouras o conhecimento comum às duas regiões.
Promovida pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, a candidatura portuguesa foi submetida em fevereiro. Do lado espanhol, existe a intenção, mas o processo ainda não avançou.
Em declarações à agência Lusa, à margem da apresentação pública da candidatura nacional, hoje, na Câmara Municipal de Melgaço, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, explicou que são processos autónomos, apesar de se tratar de um património transfronteiriço.
«Cada um dos países avança com a candidatura ao registo nacional. Do lado português a candidatura é coordenada pela Direção-Geral do Património Cultural e, do lado espanhol, pela sua congénere. São processos autónomos que visam preservar um saber partilhado pelos dois povos vizinhos», explicou Ângela Ferreira.
Fronteira natural entre os dois países, o rio internacional concentra, nas duas margens, só no troço de 37 quilómetros, entre Monção, e Melgaço, cerca de 900 pesqueiras, “engenhosas armadilhas” da lampreia, do sável, da truta, do salmão ou da savelha.
Desde a foz, em Caminha, até Melgaço, o peixe vence mais de 60 quilómetros, numa viagem de luta contra a corrente que termina, para alguns exemplares, em “autênticas fortalezas” construídas a partir das margens, “armadas” com o botirão e a cabaceira, as “artes” permitidas para a captura das diferentes espécies.
As estruturas antigas em pedra, são descritas como «habilidosos sistemas de muros construídos a partir das margens, que se assumem como barreiras à passagem do peixe, que se via assim obrigado a fugir pelas pequenas aberturas através das quais, coagido pela força da corrente das águas, acabando por ser apanhado em engenhosas armadilhas».
As construções, «umas milenares e outras centenárias, pressupõem um saber e compreensão da bacia do rio, das suas características biológicas, eco ambientais, físicas, orográficas, e as artes de pesca, testemunhas do conhecimento e vida das comunidades ribeirinhas e do seu sentimento de pertença a uma unidade cultural e identitária».
Segundo Ângela Ferreira, a candidatura apresentada «vai ser analisada por técnicos da Direção-Geral do Património Natural», podendo estar ainda sujeita «a pedidos de esclarecimentos adicionais à equipa científica que a produziu».
«Depois, obviamente, o processo culminará com a consulta pública, antes de ter o despacho final de inscrição no registo nacional de património natural imaterial», especificou, escusando-se a estimar um prazo para a conclusão do processo, por «variar muito, mediante os pedidos de esclarecimento ou a necessidade de investigações adicionais».
Ângela Ferreira sublinhou a importância da «preservação do saber e do conhecimento» que as pesqueiras encerram, para garantir a «passagem às gerações futuras» de «um conhecimento imemorial», uma «parte incontornável da história do rio Minho».
«Esse vai ser um pilar fundamental da divulgação, tanto nacional como internacional, desta prática e do território que acompanha o rio Minho, tanto do lado português como espanhol», sustentou.
Já o presidente da Câmara de Melgaço, município que “deu o pontapé de saída” da candidatura, sublinhou que o objetivo do reconhecimento agora em curso, «mais do que guardar a história que as pesqueiras encerram é dar-lhe dinâmica, do ponto de vista económico, tornando-as numa referência para o setor do turismo».
Intitulado “A pesca nas pesqueiras do rio Minho”, o estudo que sustenta a candidatura foi desenvolvido, nos últimos dois anos, por um grupo constituído por entidades portuguesas e galegas e liderado pelo antropólogo Álvaro Campelo.
Na apresentação do documento, Álvaro Campelo referiu a existência de pesqueiras noutros rios portugueses e espanhóis, mas «não com a dimensão, qualidade e relevância» das registadas no rio Minho.
«É um património vivo, mas que está em risco, claramente. Esta candidatura é uma oportunidade de dar valor a esta prática viva e um momento único para os jovens voltarem ao rio, onde tem estado praticamente ausentes», alertou.
Segundo o investigador, das 900 pesqueiras existentes no rio Minho, em Portugal estão ativas 160 e, do lado espanhol, cerca de 90.
Em Portugal, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, que agrega os dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, suportará cerca de 50 mil euros, e a província de Pontevedra, em Espanha, 45 mil euros.
