A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) realiza esta terça-feira à tarde um protesto em frente à Assembleia da República, em Lisboa, no dia em que o ministro da Administração Interna se reúne com os sindicatos da PSP.
No âmbito da campanha “Dignidade Não é Caridade”, a ação de protesto da ASPP pretende manifestar “oposição à mistura entre caridade e dignidade profissional que o Governo pretende imprimir” e “demonstrar mais uma vez que é necessário investir em segurança e dignificar os profissionais da Polícia de Segurança Pública”.
O presidente da ASPP, Paulo Santos, disse à Lusa que o Governo está a preparar um pacote de medidas sociais para os polícias, como alojamentos ou creches para os filhos dos polícias, mas insistiu que “as questões de dignificação salarial, melhorias das condições de trabalho e o respeito pela condição policial não se respondem com caridade ou assistencialismo social”.
A concentração realiza-se um dia depois de o Governo ter apresentado na Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2023 e no dia em que o ministro José Luís Carneiro tem uma reunião com os sindicatos da Polícia de Segurança Pública.
A reunião entre o ministro e os sindicatos da PSP está marcada para as 18h00 e duas horas antes, às 16h00, José Luis Carneiro tem encontro marcado com os representantes das associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana, sendo um dos assuntos em cima da mesa a tabela remuneratória para 2023.
O protesto da ASPP acontece numa altura em que o maior sindicato da PSP está a fazer uma auscultação aos associados até ao final de outubro sobre os protestos que querem realizar.
A ASPP admite realizar uma manifestação nacional em novembro caso o Governo não dê passos para a resolução dos problemas, sendo o mais urgente os aumentos salariais.
Aumentos entre os 90 e os 107 euros
Na reunião que o ministro vai ter com os sindicatos, vai ser apresentada a tabela remuneratória para 2023, que indica que os agentes da PSP e os militares da GNR vão ter, no próximo ano, um aumento no salário base entre os 90,64 e os 107,70 euros.
Segundo a proposta da nova tabela remuneratória, os agentes da PSP e guardas da GNR na primeira posição remuneratória vão beneficiar de um aumento de 90,64 euros, passando dos atuais 809,13 euros para 899,77, a que se junta um aumento de 18,13 euros do suplemento de risco, que sobe para 279,95.
Já os elementos das forças de segurança que se encontram nas oitavas e sétimas posições, respetivamente, vão ter uma melhoria salarial de 104,22 euros, mais um aumento 20,84 do subsídio de risco.
A maior subida na remuneração base e no subsídio de risco vai para os agentes e guardas que estão na segunda posição, que vão ter um aumento de 107,70 euros e 21,54 respetivamente.
Os aumentos de 10,9% e os 12,7% no vencimento base e de 6,92% e 7,99% no subsídio de risco são para salários até aos 1.163 euros.
Os chefes da PSP, sargentos da GNR e oficiais vão ter o aumento idêntico ao da restante função pública, 52,11 euros em salários brutos até 2.570,82 euros e de 2% nos salários acima deste valor, a que acresce um aumento entre os 1,7% e os 3,1% no subsídio de risco, dependendo do vencimento base.
