De acordo com o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, durante a última legislatura, Portugal acorreu a mais de 400 emergências no estrangeiro, considerando que as comunidades portuguesas ganharam nova “centralidade política”.
“Vivemos mais de 400 situações de crise e de emergência, desde acidentes rodoviários e ferroviários, desaparecimento de cidadãos, visitas a detidos […] atentados terroristas…] e em todos os momentos, nos mais difíceis, o Estado português esteve presente junto das pessoas”, disse José Luís Carneiro.
Num balanço feito em entrevista à Lusa, o secretário de Estado das Comunidades elogiou o papel dos serviços da secretária de Estado das Comunidades e dos funcionários dos consulados e da rede de cônsules honorários de Portugal no estrangeiro.
José Luís Carneiro sublinhou, por outro lado, o apoio dos deputados e conselheiros da emigração, do ministro dos Negócios Estrangeiros, do primeiro-ministro e do próprio Presidente da República.
“Estivemos unidos para trazer as comunidades portuguesas para o centro da agenda política nacional. Hoje as comunidades portuguesas têm outra centralidade política”, referiu.
Para José Luís Carneiro, o Estado português esteve, durante este período, sempre “perto dos que mais precisaram”.
Como exemplos, apontou os casos de um acidente em França que vitimou oito portugueses, dos atentados terroristas no Sri Lanka, que vitimaram um português, ou dos portugueses afetados pelo ciclone Idai em Moçambique.
O titular da pasta das Comunidades destacou ainda o contributo da crise na Venezuela para que haja hoje em Portugal “uma leitura transversal” das questões que afetam os emigrantes portugueses.
“Foi a Venezuela que permitiu que pudéssemos hoje ter uma leitura, ao mais alto nível da administração pública, transversal e que permite encarar o problema das migrações de uma forma mais completa em termos de resposta”, disse.
Para José Luís Carneiro, apesar de uma “relativa acalmia” na situação política e no fluxo de portugueses que deixam a Venezuela, a situação continua a ser de emergência e a “primeira prioridade de trabalho” do Governo.
Nesse sentido, mantêm-se as “medidas excepcionais” adotadas pela administração portuguesa para apoiar tanto os emigrantes que ainda permanecem na Venezuela, como os que regressaram a Portugal.
Isenção do pagamento de custas consulares, envio de medicamentos e rede médica de apoio, concessão de apoios sociais aos mais carenciados ou reforço das equipas dos registos e notariado para a atribuição da nacionalidade portuguesa são algumas das medidas adotadas durante que ainda se mantêm.
“A isenção dos emolumentos consulares já significou uma perda de receita para o Estado português superior a 13 milhões de euros”, referiu.
Em Portugal, a resposta para os emigrantes regressados abrange apoio na questão do emprego e da formação, que abrange, segundo José Luís Carneiro, mais de 5 mil portugueses, cerca de 4 mil que frequentam ações de formação e cerca de 500 diretamente colocado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O secretário de Estado destacou igualmente a linha de crédito disponível de 50 milhões de euros, 5 milhões dos quais para a Madeira, para quem regresse da Venezuela e queira investir em Portugal.
“A crise na Venezuela exigiu da administração pública portuguesa e do conjunto de funções de soberania e sociais do Estado uma resposta conjugada e coletiva”, apontou.
A Venezuela serviu também, em larga medida, segundo José Luís Carneiro, de inspiração ao programa “Regressar”, que oferece um conjunto de incentivos para o regresso de emigrantes ao país, incluindo apoio financeiro que pode atingir os 5.500 euros.
“O próprio programa “Regressar” foi muito concebido tendo em consideração a experiência que adquirimos na gestão do dossier ‘Venezuela’ porque é um dossier que interage com todas as áreas do Estado”, adiantou.
O programa arrancou na segunda metade do mês de julho e até 01 de setembro tinha registado 136 candidaturas e 1.658 pedidos de informação.
“Num mês e meio, período em que apanha muitos portugueses de férias em Portugal, termos tido quase dois mil pedidos de informação e termos já 111 beneficiários desde o Reino Unido, à França, à Alemanha, ao Brasil ou à Suíça e Luxemburgo […] mostra uma vontade de muitos portugueses em regressarem ao país”, disse.
O governante adiantou que, entre os interessados, há “uma parte significativa” de jovens “mais qualificados” e que “saíram no período da crise”, mas também emigrantes de “outras gerações” que saíram em outras épocas.
