Portugal celebra hoje, pela primeira vez, o Dia Nacional do Azulejo, instituído com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a proteção do património azulejar, um dos mais importantes do país.
A resolução foi aprovada em março, na Assembleia da República, por unanimidade, na sequência de uma resolução do PS para consagrar a data, além de outras iniciativas de socialistas, bloquistas, democratas-cristãos e comunistas para proteger o património azulejar.
A ideia foi proposta por responsáveis do Projeto SOS Azulejo, da Polícia Judiciária, que celebra este ano uma década de existência na proteção e valorização do património azulejar português.
A criação de um Dia Nacional do Azulejo era uma das reivindicações antigas do projeto SOS Azulejo, cuja coordenadora, Leonor Sá, tinha vindo a defender, ao longo dos últimos anos, em várias reuniões com deputados no parlamento.
Leonor Sá considera que a aprovação vai provocar, no país, “uma mudança a nível nacional e uma viragem de 180 graus na proteção do património azulejar”.
Na mesma altura, foram aprovadas outras propostas no sentido da proteção do azulejo, nomeadamente o projeto de lei n.º 416/XIII/2.ª, do Partido Socialista, que estabelece mecanismos de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, e o projeto de resolução n.º 683/XIII/2.ª, do Partido Comunista Português, de proteção do património azulejar português.
“Desta forma o património será protegido sem precisar de ser classificado”, interditando a demolição ou remoção das fachadas com azulejos, apenas com autorização dos técnicos das autarquias, e autorizando-se a sua destruição ou remoção apenas no caso de não constituírem qualquer valor.
Leonor Sá considera que, a serem tomadas medidas legais, a curto prazo, “extremamente simples, terão um grande impacto” na proteção do património azulejar do país, parando o que foi destruído nos últimos 30 a 50 anos, que considera uma “verdadeira sangria”.
Criado em 2007, o projeto SOS Azulejo, coordenado pela PJ, incide na prevenção criminal e conservação preventiva do património azulejar do país, e tem parcerias com várias entidades, de universidades, polícias e municípios.
Em abril, para celebrar uma década de existência, a Polícia Judiciária inaugurou a exposição “Projeto SOS Azulejo 2007-2017 – 10 anos a proteger e valorizar o património azulejar português”, que vai estar patente até ao final de julho, na sala de exposições temporárias do novo edifício sede daquela organização de segurança.
São parceiros do projeto, entre outros, a GNR, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, diversas universidades e a Direção-Geral do Património Cultural.
