Depois do petróleo, os diamantes são o segundo produto de exportação de Angola.
Portugal oficializou ontem a saída do setor diamantífero angolano, ao fim de um século, com a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) a assinar um acordo de cessão das participações que detém no país, mantendo aberta a porta à cooperação.
“Este é um acordo que defende a posição de ambas as partes. Portugal, com este acordo, de alguma forma termina a sua presença de 104 anos no setor dos diamantes em Angola”, disse aos jornalistas, em Luanda, Hélder de Oliveira, o presidente do conselho de administração da SPE, empresa detida em 81 por cento pela Parpública.
As administrações da SPE e da Endiama, concessionária estatal angolana para o setor dos diamantes, assinaram em Luanda os acordos finais que terminam com o conflito judicial entre as duas empresas, que se arrastava desde 2011, em torno da exclusão da empresa portuguesa da mina angolana de Lucapa.
Ambas as empresas avançaram para o tribunal com pedidos recíprocos de indemnização, até que em novembro de 2015 chegaram a um entendimento prévio que culminou com a assinatura do acordo final.
Entre outros aspetos, prevê a venda pela SPE à Endiama da sua quota de 49% na Sociedade Mineira do Lucapa (SML), empresa também detentora de participações nas minas de diamantes de Camutué, Calonda e Yetwene, todas na província da Lunda Norte, que concentra a produção diamantífera do país.
“Este acordo vai permitir uma cooperação empresarial entre Portugal e Angola. É um bom acordo para ambas as partes”, destacou Hélder de Oliveira, referindo que o entendimento resultou de um “conflito difícil e complexo” e sem esconder o sentimento de “alguma nostalgia” com esta saída.
“Chegamos à conclusão que era impossível, nas circunstâncias do passado, continuar com o mesmo tipo de ação (?) Estou convencido que vamos ter outras formas de cooperação que serão positivas para Portugal não perder a sua história”, disse ainda, garantindo que já foram “identificadas empresas” portuguesas para investir em Angola, ao abrigo deste novo entendimento bilateral.
A prospeção diamantífera em Angola foi lançada há mais de um século, durante o tempo colonial português, no interior norte do país, impulsionada com a Diamang, empresa constituída em 1917 para o efeito.
