Marcelo Rebelo de Sousa termina hoje a vista de Estado a Cabo Verde.
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que Portugal e Cabo Verde apresentaram recentemente na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) uma proposta conjunta de mobilidade no espaço da lusofonia.
“É um documento conjunto, é uma proposta conjunta dos dois Estados, apresentada à secretária executiva da CPLP, para ser circulada para debate, primeiro em termos técnicos e, depois, em termos políticos, debate esse que poderá culminar na cimeira da Praia do ano que vem”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas.
O chefe de Estado português falava na cidade da Praia, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que adiantou que o documento é intitulado “Espaço de residência na CPLP” e propõe “que possa haver um estatuto de cidadãos da CPLP residentes num ou noutro país, através de processos faseados”.
Marcelo Rebelo de Sousa não quis adiantar mais detalhes, argumentando que “seria de uma deselegância grande e seria estrategicamente muito errado” estar a revelar o conteúdo de um documento que “não foi debatido no quadro da CPLP” e que os restantes Estados-membros “oficialmente ainda não conhecem”.
“Tem vários tipos de estatutos, é prematuro neste momento estar a especificar, e de tratamento jurídico. A ideia é que possa ser acolhido por todos os membros da CPLP, por isso é que é apresentado em conjunto pelos dois países, que estão de acordo, para ponderação pelos demais estados da CPLP”, acrescentou.
O secretariado executivo da CPLP deverá agora convocar uma reunião técnica, conforme ficou assente na cimeira de Brasília.
O ministro dos Negócios estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que, nos termos da proposta apresentada por Portugal nessa cimeira realizada no final do ano passado, esse regime de mobilidade implica que os cidadãos de países lusófonos “possam beneficiar de autorização para residir num outro qualquer país da CPLP” e também que haja “reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais” e “portabilidade dos direitos sociais”.
“Os chefes de Estado e de Governo em Brasília acolheram essa ideia e mandataram o secretariado executivo para a trabalhar, agora Portugal e Cabo Verde, dois Estado-membros da CPLP apresentaram um primeiro documento técnico para ser trabalhado pelos nove membros da CPLP”, resumiu.
Santos Silva recordou que “o que ficou combinado em Brasília foi que se faria um esforço agora para ver se um regime de mobilidade da CPLP podia ser aprovado na próxima cimeira, que se realizará em Cabo Verde, em 2018”.
Receção à comunidade portuguesa de Cabo Verde
Durante a visita a Cabo Verde, o Presidente da República ofereceu uma receção à comunidade portuguesa de Cabo Verde a bordo da fragata “Álvares Cabral” fundeada no Porto da Cidade da Praia. A receção incluiu a atuação da banda Dead Combo.
Na chegada à fragata o Presidente da República foi recebido pelo Comandante Naval, Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo e pelo Comandante da fragata, Comandante Paulo Gonçalves Simões, e recebeu os cumprimentos da guarnição.
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