A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, anunciou que mais de 167 mil cidadãos estrangeiros já estão “regularizados” no país.
A ministra afirmou que o desempenho de Portugal face ao Pacto Global das Migrações, que lhe valeu a distinção de “país campeão”, é um “motivo de orgulho”, mas que o esforço deve ser reforçado.
Em declarações aos jornalistas, em Nova Iorque, onde participou no Fórum Internacional de Análise das Migrações organizado pelas Nações Unidas, Ana Catarina Mendes destacou as novas exigências e desafios que o cenário de guerra na Ucrânia levantou a nível de fluxos migratórias e sublinhou a necessidade de um “trabalho em rede”.
“O balanço do fórum, até ao momento, “é positivo, no sentido de querermos todos contribuir para melhorar aquilo que são as exigências dos novos fluxos migratórios e dos que já existem. Da parte de Portugal, o balanço que há a fazer eu julgo que é positivo. Fomos um dos primeiros países a ter implementado no plano nacional o Pacto Global das Migrações, assim como os seus objetivos, motivo pelo qual estamos hoje nos `países campeões` em políticas de integração e de acolhimento de migrantes e julgo que isso deve ser motivo de orgulho para Portugal”, disse a governante.
“Depois de uma pandemia como a que tivemos, e depois deste cenário de guerra que estamos a viver, novas exigências se colocam, novos desafios se colocam, novos fluxos migratórios vão surgir e aquilo que é preciso é que haja um continuar do esforço que Portugal tem vindo a fazer ao longo dos anos, e em particular nestes quatro anos”, reforçou Ana Catarina Mendes.
De acordo com a ministra, o trabalho deve ser feito em rede, com a sociedade civil, com organizações de migrantes, e também com o poder local, de forma que Portugal tenha cada vez mais e melhores condições para quem chega e quem quer viver no país.
“Desde logo no acesso aos serviços públicos e na barreira linguística, com o facto de continuarmos a apostar na aprendizagem do Português como língua de integração e de continuarmos a melhorar os nossos acordos de mobilidade laboral, que significa não só o número de contribuinte na hora, como fizemos recentemente com o número de saúde, mas também o número de segurança social na hora, que permite uma integração mais rápida no mercado de trabalho”, deu como exemplo a ministra.
Ana Catarina Mendes discursou hoje perante o Fórum Internacional de Análise das Migrações, no qual anunciou a regularização de mais de 167 mil cidadãos estrangeiros e a vacinação contra a covid-19 de 600 mil migrantes.
Da sessão de quinta-feira, momento em que o fórum entra no seu penúltimo dia, a ministra portuguesa disse à Lusa que se pode esperar, sobretudo, “um olhar para a frente”, destacando a necessidade de “continuarmos a reforçar a nossa política de migração”, advogando que “Portugal tem nesta matéria exemplos de boas práticas que devem ser seguidos e que devem continuar a ser melhorados”.
O Fórum internacional de Análise das Migrações constitui a primeira avaliação ao Pacto Global de Migração Segura, adotado em dezembro de 2018 com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para uma “migração segura, ordenada e regular” através de um conjunto de princípios orientadores e um quadro político multilateral.
Após a assinatura do acordo em questão, os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) comprometeram-se a organizar, a cada quatro anos, um encontro que tem como objetivo discutir os progressos relativos à implementação do pacto em questão. O Fórum Internacional de Análise das Migrações 2022 será o primeiro encontro desse tipo.
