Os Governos de Portugal e do Luxemburgo deverão assinar até final de março um acordo que vai permitir a organização de formação em língua portuguesa para trabalhadores imigrantes, sobretudo no setor da construção.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), José Luís Carneiro, após um encontro com o ministro do Trabalho do Luxemburgo, Nicholas Schmit.
“O objetivo é estabelecer um quadro de oferta de formação profissional em língua portuguesa, com materiais de apoio em português”, para permitir aos trabalhadores portugueses no Luxemburgo o acesso à “formação contínua, formação profissional e reconhecimento das competências técnicas específicas”.
O acordo vai abranger principalmente o Instituto de Formação Setorial da Construção (IFSB, na sigla em francês), mas o ministro do Trabalho do Luxemburgo disse à agência Lusa que gostaria de incluir também a Câmara dos Assalariados e a Câmara dos Ofícios, que também organizam formação contínua.
“Precisamos de mão-de-obra com formação na área da construção e noutros setores manuais, e queremos dar oportunidade a todas as pessoas de aceder à formação”, afirmou Nicholas Schmit.
Desde 2002 que a lei luxemburguesa exige um diploma emitido pelo Instituto de Formação Setorial da Construção (IFSB) para progredir no escalão profissional e poder aumentar o salário.
Os cursos são necessários também para os trabalhadores desempregados que querem obter novas competências.
O problema é que, para os imigrantes portugueses, que representam a maioria dos trabalhadores no setor, isso significa fazer formação e exames em luxemburguês, alemão ou francês, idiomas que a maioria não domina, ficando impossibilitados de aceder a essa formação.
“Vamos trabalhar para criar um quadro para que ninguém seja excluído da formação por razões linguísticas”, disse Schmit.
O SECP manifestou a disponibilidade de Portugal “para financiar um manual em língua portuguesa para os trabalhadores [do setor da construção]” e para colaborar com o Luxemburgo.
“As agências de formação profissional, sob a responsabilidade dos ministros do Trabalho dos dois países, vão trabalhar conjuntamente para este objetivo”, explicou.
O ministro do Trabalho do Luxemburgo disse também que, “havendo a possibilidade ou a necessidade de ter formadores vindos de Portugal”, é “claramente a favor”, nomeadamente para outros setores que não a construção, onde já há professores de origem portuguesa.
“A maioria dos formadores atuais, sobretudo no setor da construção, são pessoas de origem portuguesa, e não têm dificuldades para falar em português com as pessoas que não dominam o francês”, explicou.
O ministro do Trabalho disse querer “avançar rapidamente” para concretizar este objetivo, prevendo que o acordo possa ser assinado até “final de março”.
A possibilidade de organizar cursos de formação em língua portuguesa é uma reivindicação antiga da central sindical luxemburguesa OGB-L, mas apesar de ter sido constituído um grupo de trabalho entre os Governos dos dois países, em 2008, essa hipótese nunca se concretizou.
Afirmando estar muito satisfeito com este acordo, o secretário de Estado das Comunidades apontou, no entanto, “a importância de os trabalhadores portugueses aprenderem uma das línguas [do país], como o francês”, não só “para a sua integração profissional, como social”.
