Atualmente há 2.800 crianças a aprender português no Luxemburgo: 1.600 em cursos paralelos, 1.200 em ensino integrado.
O primeiro-ministro António Costa realiza hoje uma visita oficial ao Luxemburgo, acompanhado dos ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e do secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.
Durante esta visita, os responsáveis dos dois países vão assinar um memorando de entendimento sobre o ensino do português nas escolas do grão-ducado vai permitir manter a oferta nas escolas onde já existe e reforçar os cursos na educação pré-escolar.
“Trata-se de um instrumento que visa incentivar a aprendizagem precoce da língua portuguesa e a sua continuidade no ensino básico e secundário”, afirma uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
De acordo com o executivo português, fica garantida a manutenção do ensino da língua portuguesa nas escolas onde já existe e é reforçada a oferta de cursos de língua portuguesa na educação pré-escolar (ciclo 01).
“Trata-se de um sinal importante para a valorização e o desenvolvimento da língua materna das crianças lusófonas, ao permitir estabelecer uma continuidade entre a língua falada no seio familiar e a aprendizagem da língua portuguesa na escola”, refere o Governo, que menciona que este projeto envolverá professores portugueses e luxemburgueses, bem como docentes luxemburguesas de origem portuguesa.
Com este acordo, fica também ultrapassado o diferendo que Portugal mantinha com o Luxemburgo, depois de a comuna de Esch-sur-Alzette ter decidido encerrar o curso integrado de português, afetando 500 crianças, o que o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, classificou em janeiro como “um problema” e “uma questão política e de grande delicadeza”.
O MNE adianta que o memorando de entendimento, que será assinado pelas autoridades portuguesas e luxemburguesas, “refere ainda o papel da Escola Internacional de Differdange/Esch-sur-Alzette, na qual a língua portuguesa, a par das outras línguas aprendidas, é oferecida como língua 01 (língua ensinada no nível de língua materna) e língua 03 (língua ensinada como segunda língua estrangeira), a partir do primeiro ano do ensino básico e até ao final do ensino secundário”.
“Esta escola tem como missão proporcionar um ensino multilingue e multicultural de qualidade”, acrescenta o comunicado.
Por outro lado, os governos dos dois países comprometeram-se a criar “um novo modelo de cursos de língua portuguesa” para os ciclos 02 (1.º-2.º anos), 03 (3.º-4.º anos) e 04 (5.º-6.º anos): os cursos complementares, a realizar nas escolas, após o horário escolar, mas na sua continuação, de preferência terças e quintas-feiras à tarde e ainda ao sábado.
“Este entendimento vai beneficiar a integração e o sucesso escolar dos alunos lusófonos”, considera o Governo.
O compromisso tem ainda o objetivo da certificação, aponta o comunicado do Governo português.
“Os alunos lusófonos, mesmo aqueles que não frequentaram cursos, serão incentivados a realizar exames de certificação de conhecimentos em língua portuguesa. Os exames serão promovidos pelas autoridades portuguesas e organizados em cooperação com as autoridades luxemburguesas”, acrescenta.
