Portugal e Moçambique assinaram esta segunda-feira um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) bilateral para o período 2022-2026, com um valor indicativo de 80 milhões de euros, mais 12 milhões que o anterior, que termina este ano.
Um reforço que “significa que o trabalho está a correr bem” e que vai chegar a novas áreas, disse Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português.
O governante está em Maputo até quinta-feira para um programa que arrancou com a assinatura do PEC com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuel Gonçalves.
A educação e a saúde continuarão a ser as áreas em que haverá maior investimento de Portugal através das diversas entidades envolvidas na cooperação.
Cultura, capacitação institucional, ajuda humanitária e atividades de resiliência, a par de outros setores, como a cooperação na área da segurança, fazem também parte dos planos, na continuidade do que tem sido feito e com uma atenção especial para a crise humanitária em Cabo Delgado.
O valor indicativo de 80 milhões de euros pode até subir.
“Assim as nossas autoridades, organizações, sociedade civil e todos os parceiros tenham essa capacidade de trabalhar: nós estamos disponíveis para aumentar esse envelope [financeiro] ao longo da vigência”, referiu Francisco André.
Os apoios financeiros servem para “mobilizar parcerias”, mas não como ajuda direta ao Orçamento do Estado (OE) moçambicano, explicitou.
“Se em dado momento for preciso, se for necessário fazer um apoio direto, logo se irá ponderar”, referiu.
Diversos parceiros, nomeadamente a União Europeia (UE) e os seus países, suspenderam formalmente os apoios diretos ao OE em 2016 depois de descobertas as dívidas ocultas do Estado moçambicano, no valor de 2,7 mil milhões de dólares, caso cujo julgamento decorre.
Sobre a cooperação nos próximos quatro anos, Francisco André deixou novas ideias, referindo que a estratégia prevê a aposta numa “transição económica, que é duplamente verde e digital” em que os dois países irão colaborar.
“Num mundo pós-pandemia, os dois países devem fazer uma recuperação económica que seja justa, que não deixe ninguém para trás, e que sirva para combater a desigualdade de oportunidades”, acrescentou.
A este propósito, Francisco André anunciou uma nova doação de 200.000 vacinas contra a covid-19 a Moçambique, com entrega prevista para 10 de dezembro – Portugal já entregou 547 mil vacinas no âmbito do seu compromisso bilateral com o país.
O PEC é “a trave-mestra do diálogo entre os dois países”, classificou Francisco André, ao lado de Manuel Gonçalves, vice-ministro da diplomacia moçambicana, que considerou o documento como um “reflexo da relação sólida e consistente” entre os dois países.
Ao financiar ações de diversas entidades durante quatro anos, o programa servirá para “combater a pobreza, apoiar o desenvolvimento e a formação”, realçou Manuel Gonçalves, considerando-o um documento que aponta para um “futuro sustentável”.
