Portugal é o quarto maior parceiro de desenvolvimento de Timor-Leste em 2020, com a quase totalidade do apoio no setor educativo, segundo os livros que acompanham a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).
O livro cinco do OGE, que começou hoje a ser tramitado com urgência no Parlamento Nacional, mostra que a execução prevista da cooperação portuguesa com Timor-Leste totaliza este ano quase 21 milhões de dólares (17,8 milhões de euros).
Esse valor representa 11,4% do total de apoio que os parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste vão executar em 2020 e que totaliza cerca de 184 milhões de dólares (156 milhões de euros).
No topo da lista de países contribuintes está a Austrália, com uma execução total prevista de 57,6 milhões de dólares (48,6 milhões de euros), ou 31,3% do total, as Nações Unidas, com uma execução de 40,4 milhões de dólares (34,1 milhões de euros), ou 22%,, e os Estados Unidos, com um apoio de 21,9 milhões de dólares (18,48 milhões de euros), ou 11,9% do total.
Em termos da execução prevista este ano – os valores são diferentes no que toca ao orçamentado –, a Alemanha representa 4%, a China e o Japão 2,5% cada, a Nova Zelândia e o Banco Asiático de Desenvolvimento 2,1% cada, e a União Europeia 1,7%.
O setor educativo é o que recebe maior apoio dos parceiros de desenvolvimento, representando 19,3% do apoio total, com Portugal a ser, como tem ocorrido no passado, um dos principais doadores este ano.
Com os Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) e a Escola Portuguesa de Díli a representarem a maior percentagem de gastos, Portugal tem ainda apoios em bolsas de estudo, no setor agrícola, através do projeto Quinta de Portugal, no setor de cooperação policial e militar e no reforço dos sistemas de proteção social em Timor-Leste.
O OGE nota que, em média, o montante de apoio dos doadores ultrapassou os 200 milhões de dólares até 2015, com uma “tendência descendente considerável no que toca a concessões, fazendo com que a assistência a Timor-Lestesem ser na forma de empréstimos tenha atingido o seu nível mais baixo em 2019, com um total de 161,8 milhões de dólares” (136,5 milhões de euros).
“A descida nos desembolsos dos doadores deverá ser revertida até final de 2020. Em 2020 está previsto que seja providenciado a Timor-Leste um total de 184,0 milhões de dólares (155 milhões de euros) em assistência sem ser na forma de empréstimos”, refere o texto.
Portugal participa no maior projeto com apoio externo em Timor-Leste, os CAFE, 12,1 milhões de dólares (10,21 milhões de euros), ao qual se segue a Parceria para o Desenvolvimento Humano no setor da saúde, do Governo australiano (9,2 milhões de dólares ou 7,8 milhões de euros).
O terceiro maior projeto é o que está a ser implementado na área de água e saneamento e ainda na educação da Corporação para o Desafio do Milénio (MCC) dos Estados Unidos, a que se seguem o programa australiano de desenvolvimento da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e o programa de cooperação, também australiano com organizações não-governamentais.
O documento destaca ainda os apoios dos parceiros de desenvolvimento no que toca à resposta à covid-19, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a compra de material médico, apoios da UNICEF, do Japão, da China e da Austrália.
“O Governo da Austrália, o maior doador de Timor-Leste, implementou uma concessão direta de 4,7 milhões de dólares (3,97 milhões de euros) para apoiar o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos do GTL, o qual providencia infraestruturas em pequena escala, incluindo água e saneamento, por todo o país”, refere.
“A Austrália canalizou ainda grande parte do seu financiamento de modo a visar diretamente o setor da saúde, incluindo por via da formação de profissionais de saúde e da renovação de instalações de isolamento e quarentena, já para não falar da reatribuição de destinos ao financiamento fornecido às várias ONGs apoiadas pela Austrália”.
