José Luís Carneiro esteve recentemente na Venezuela.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou que Portugal está a reforçar o apoio social a idosos, a emigrantes portugueses carenciados e a instituições luso-venezuelanas.
«Do ponto de vista do apoio ao movimento associativo e às pessoas com carências económicas e sociais, destacaria os cerca de 225 mil euros destinados este ano a idosos carenciados e a emigrantes carenciados», disse José Luís Carneiro, em Caracas, na Venezuela.
O secretário de Estado referiu que «foi possível entregar apoios financeiros às instituições, nomeadamente ao Lar Geriátrico do Estado de Aragua, que apoia cidadãos com idade avançada e sem quaisquer retaguardas familiares e que foi apoiado financeiramente para continuar a estruturar uma resposta de acolhimento a pessoas de mais idade, sem a retaguarda familiar».
«No conjunto dos apoios ao movimento associativo, estamos a falar de mais de 40 mil euros atribuídos no decurso de 2018, quer para apoio da área social, nomeadamente no domínio da saúde, médico e alimentar e ainda a promoção da língua portuguesa», acrescentou.
Serviços consulares e apoio social
A propósito dos serviços consulares e do apoio social, o Secretário de Estado destacou «duas medidas muito positivamente acolhidas pela comunidade que têm que ver com a decisão do Governo de ampliar a validade, de cinco para 10 anos, do Cartão do Cidadão, assim como a possibilidade de obter reconhecimento de vários documentos em língua espanhola».
«Por decisão do Conselho de Ministros, entendeu-se, no âmbito da modernização administrativa do Estado, aceitar um conjunto de línguas como válidas de relação de trabalho com os serviços consulares. A língua espanhola foi uma dessas línguas, relativamente às quais não vai ser necessário tradução, o que facilita muitíssimo, no caso da Venezuela, a relação com os serviços consulares e a prova documental para efeitos da obtenção de títulos de viagem, de nacionalidade portuguesa, registo de nascimento e outros», afirmou.
José Luis Carneiro destacou também a medida de não atualizar os emolumentos consulares na Venezuela, o que significa uma perda de 8,2 milhões de euros em dois anos, de receita consular.
«Hoje, um cidadão na Venezuela consegue obter um Cartão de Cidadão por pouco mais de 20 cêntimos e um passaporte por pouco mais de 50 cêntimos, o que significa um grande apoio financeiro do Estado português a cada cidadão que careça destes documentos, para garantir a sua mobilidade, para garantir a sagração de novas oportunidades de vida, seja em Portugal ou noutros países», sublinhou.
Segundo José Luís Carneiro, este é um esforço «muito significativo» feito pelo Estado português, que tem tido «bom acolhimento».
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas iniciou segunda-feira uma visita de trabalho de quatro dias à Venezuela e integra na sua delegação o diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, o presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos e o Embaixador de Portugal naquele país, Carlos Sousa Amaro.
Nesta deslocação foram visitadas instituições sociais lindas à comunidade luso-venezuelana, como o Lar Geriátrico Luso Venezuelano de Aragua e o Lar Padre Joaquim Ferreira, entidade a qual foi atribuída uma placa da Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas.
