O ex-ministro socialista da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse que Portugal continua a figurar nos sete países mais pacíficos do mundo e nos cinco mais pacíficos da Europa.
Citando o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2023, o antigo governante referiu que “houve menos 45.388 crimes participados que em 2003. E menos 4.408 crimes que em 2013”.
José Luís Carneiro falava na abertura da primeira iniciativa organizada pelo movimento cívico Porto com Porto, presidida pelo António Araújo, que tem sido apontando como potencial candidato à Câmara do Porto.
O antigo governante socialista foi convidado para abordar o tema da Segurança, que é considerado como uma das áreas que mais preocupam os portuenses, a par da Mobilidade e Urbanismo.
José Luís Carneiro disse que em relação ao distrito do Porto também é possível verificar “um quadro semelhante” ao nacional.
“Em 2003, houve 68.513 crimes participados. Em 2013, houve 62.668, ou seja, menos 5.845 que dez anos antes. Em 2023, houve 55.730 crimes participados. Ou seja, menos 6.938 crimes participados que em 2013. Portanto: no distrito do Porto houve menos 12.783 crimes participados que vinte anos antes. E menos 6.938 que dez anos antes”, apontou.
Afirmou que o mesmo acontece com o concelho do Porto, que continua a ser “um concelho seguro”.
Os números referem que em 2023, existiram “menos crimes participados que em 2013 e menos que em 2003. Em 2003, houve 17.463 crimes participados. Em 2013, houve 15.638. Em 2023, 14.552. Ou seja: em 2023 no concelho do Porto, houve menos 2.911 crimes que em 2003. Houve menos 1.086 crimes que em 2013”, disse.
“Estes números são ainda mais surpreendentes se tivermos em consideração que o país, o distrito e o concelho do Porto tiveram um crescimento muito significativo do número de turistas o que significou maior fluxo na cidade, no nosso espaço público, nos nossos restaurantes, nos nossos hotéis e nas nossas praias”, salientou.
“Fixemos estes números relativos à Área Metropolitana do Porto (AMP): em 2013, houve 3,3 milhões de dormidas em estabelecimentos hoteleiros; em 2023, oito milhões. No concelho do Porto houve dois milhões de dormidas em 2013 e 5,9 milhões em 2023 (INE). Mostra bem a exigência colocada às diferentes entidades, públicas, sociais e privadas, dos diferentes níveis de decisão”, acrescentou.
O mesmo aconteceu, sustentou, com “o crescimento do número de imigrantes que hoje dão resposta às necessidades do tecido econômico, ao rejuvenescimento demográfico e à sustentabilidade das funções sociais do Estado”.
Em 2011, representavam 3,20% da população (6.993 estrangeiros de um total de 230.596 portuenses), em 2021, representavam 8,10% da população (14.497 estrangeiros de um total de 217.299 portuenses).
No que respeita à segurança rodoviária, disse que cerca de 70% do total das vítimas e 75% dos acidentes ocorreram na rede rodoviária sob a gestão municipal.
Cerca de 57% dos acidentes verificados na cidade do Porto ocorreram em apenas vinte arruamentos onde estão, entre outras, a Via de Cintura Interna (114, 21,9%), Circunvalação (110, 32,7%), Avenida da AEP (26, 35,2%) e a Boavista (25, 35,2%).
Assim, “tratar da segurança rodoviária e garantir uma mobilidade segura nestes eixos rodoviários deve continuar a ser uma prioridade”.
António Luís Carneiro defendeu ainda que tratar da segurança exige a adoção de uma perspetiva política global, sistêmica, multidimensional e integrada, concebida e aplicada com a cooperação partilhada e reforçada a vários níveis de governação.
Por isso, recordou, “entre 2018 e 2023, aprovámos e estão hoje em aplicação e desenvolvimento, três estratégias integradas que visam promover tanto a segurança estrutural como a segurança protetiva: a Estratégia Integrada de Proteção Civil Preventiva (EIPCP), a Estratégia Integrada de Segurança Urbana (EISU) e a Estratégia Integrada de Segurança Nacional Rodoviária (EISR – Visão Zero)”.
No essencial, “trata-se de promover uma cidadania mais plena. Mais preparada para fazer face aos riscos de proteção civil e de segurança rodoviária, mas, também, para diagnosticar e atuar sobre as causas da disrupção social e da criminalidade”, acrescentou.
Neste debate “Que Porto para 2045?”, organizado pelo movimento cívico Porto com Porto participam também, entre outros, António Tavares, da Misericórdia do Porto, e Rui Rio, antigo presidente da Câmara do Porto, que encerra o encontro.
O objetivo destes debates é elaborar uma lista de 50 propostas para apresentar ao gabinete de Rui Moreira, em janeiro de 2025.
O médico António Araújo que lidera o movimento considerou que este “é o tempo certo para refletir” sobre a cidade e construir um projeto com soluções para os cidadãos, mas também para os decisores políticos, “sejam eles quais forem”.
“Esta é a altura apropriada para isso porque o Porto defronta-se com inúmeros problemas e dificuldades” em áreas como a mobilidade, segurança ou urbanismo, referiu.
