O Governo português garantiu às autoridades brasileiras que a “política de acolher de braços abertos” os migrantes brasileiros é para continuar, disse à Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
“Nós continuamos com uma política de acolher de braços abertos essa comunidade” afirmou à Lusa Nuno Sampaio depois de falar em Brasília com a Secretária-Geral do Itamaraty e Ministra das Relações Exteriores interina, Laura da Rocha.
O secretário de Estado reforçou ainda a ideia de que a comunidade brasileira em Portugal (cerca de 400 mil) é “uma comunidade muito importante, muito bem integrada e muito importante para a economia portuguesa”.
No início do mês, aprovado em Conselho de Ministros, o Governo pôs fim ao regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência e anunciou a criação de uma estrutura de missão para regularizar processos pendentes, estimados em 400 mil.
Entre as 41 medidas prevista no Plano de Ação para as Migrações, consta ainda a transformação do atual visto de mobilidade para imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) num visto comunitário (Shengen), que permite circular pela União Europeia, e criação de uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEF) na PSP para fiscalizar a presença de imigrantes e criar centros de atendimento de emergência.
“A ideia é reforçar os mecanismos de uma boa integração. Sobre isso gostaria que não ficasse qualquer dúvida. É simultaneamente uma perspetiva humanista e reforço das relações com os países da CPLP”, afirmou à Lusa o secretário de Estado, acrescentando ainda que o objetivo do Governo é o “acolhimento, uma boa integração, com humanismo”.
“É essa a perspetiva de Portugal e deste Governo”, destacou.
De forma que o novo plano seja concretizado, em especial no que diz respeito aos migrantes que não pertencem à CPLP, o “plano para as migrações que foi apresentado prevê exatamente esse reforço dos serviços consulares”, disse.
“Agora iremos ver no terreno e em detalhe como é que os recursos poderão ser direcionados”, mas o “reforço da capacidade consular está previsto e será efetivado no terreno”, disse.
O secretário de Estado participou também, na Embaixada de Portugal em Brasília, no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
