O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou este sábado o Dia Internacional das Migrações com uma mensagem em que defende que “Portugal, país de emigrantes, muito deve a todos os que têm chegado”.
“O dia que se assinala, o Dia Internacional das Migrações, recorda-nos que existe uma única humanidade, da qual todos fazemos parte”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada dia 18 (sábado) no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
O chefe de Estado chama a atenção para “os obstáculos colocados na vida daqueles que são obrigados a abandonarem as suas casas, as suas cidades, os seus países de origem”, observando que esta é “uma realidade que tantas vezes parece ficar esquecida”.
“Pela guerra, pelas alterações climáticas, por questões de direitos humanos ou de natureza económica, milhões de migrantes em todo o mundo procuram acolhimento junto de outras comunidades, como a nossa”, prossegue.
Referindo-se à situação nacional, o Presidente da República acrescenta: “Portugal, país de emigrantes, muito deve a todos os que têm chegado e ajudado a construir uma sociedade mais jovem, diversa e plural”.
No final desta mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa evoca “o legado do Presidente Jorge Sampaio, com a Plataforma Global para o Ensino Superior enquanto exemplo de Portugal para o mundo”.
A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 18 de dezembro como o Dia Internacional das Migrações, em dezembro de 2000, com base nos princípios inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e tendo em conta o crescente número de migrantes no mundo.
Na passada sexta-feira, depois de o Ministério Público ter acusado sete militares da GNR de um total de 33 crimes num processo de sequestro e agressão de imigrantes em Odemira, Beja, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que “confia que justiça será feita, com rapidez, em relação às acusações de inaceitáveis violações de liberdades, direitos e garantias”.
Numa nota informativa, o Presidente da República escreveu que “as forças e serviços de segurança, e o Estado em geral, são particularmente responsáveis pelo seu respeito e cumprimento”, considerando, por outro lado, “que os crimes ou infrações cometidas por elementos de uma força não podem ser confundidos com a missão, a dedicação e a competência da generalidade dos seus membros”.
Nesse mesmo texto publicado no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ao Dia Internacional das Migrações, sublinhando que “tais garantias e respeito pelos direitos fundamentais são devidos a todos, sejam ou não cidadãos nacionais”.
“Como nação de emigração, temos uma particular responsabilidade na qualidade do acolhimento dos imigrantes que nos procuram e aqui encontram uma nova vida, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar do nosso país”, sustentou.
O antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que morreu em 10 de setembro deste ano, aos 81 anos, fundou em 2013 a Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, a que presidiu até ao fim da sua vida.
