O Governo português propôs que as associações de beneficência portuguesas na Venezuela, prestem apoio domiciliário e confecionem refeições diárias para portugueses que vivam em situação de carência social.
A proposta foi feita pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, durante uma visita ao Lar da Terceira Idade Padre Joaquim Ferreira (LAR), onde transmitiu a disponibilidade de Lisboa para continuar a apoiar aquela instituição porque “desenvolve um trabalho de apoio aos mais idosos e às pessoas mais carenciadas, o que é um trabalho de primeira prioridade”.
“Deixamos ficar um convite no sentido de [o LAR] poder desenvolver, a partir das suas instalações o apoio domiciliário, à semelhança do que se faz em Portugal, que permita levar refeições que sejam confecionadas aqui, ao encontro daqueles que vivendo em locais mais recônditos e que tenham carência social, possam receber esse apoio”, disse.
José Luís Carneiro explicou que em 2016 o Governo português apoiou financeiramente o LAR, e também em 2017, e que durante a visita transmitiu que Lisboa quer “reforçar esse apoio para áreas de prioridade que tem a ver também com aquelas que são as necessidades mais identificadas na comunidade”.
“Uma das necessidades mais identificadas na comunidade tem a ver com o apoio a populações que têm carências económica e social, nomeadamente em termos de saúde e de mobilidade”, disse.
José Luís Carneiro explicou que há abertura do Governo, dos serviços consulares, da embaixada e dos conselheiros sociais para trabalhar em conjunto com o LAR na preparação das candidaturas para esse objetivo.
“Esta instituição tem também uma farmácia, que podemos apoiar com o reforço de medicamentos e do setor da saúde. Há pessoas de idade que têm patologias difíceis de tratar, de acompanhar, por exemplo, com Alzheimer, doenças muito complexas e que exigem um acompanhamento muito especial”, disse o responsável português, sublinhando a necessidade de “reforço da capacidade de resposta em termos de medicamentos e dos cuidados paliativos”.
Por outro lado, há ainda disponibilidade para apoiar financeiramente algumas intervenções no edifício do LAR, desde que estejam devidamente enquadradas no plano de atividades e constituam projetos específicos.
Segundo José Luís Carneiro, uma nova regulamentação que entrou em vigor vai criar condições para reforçar os apoios ao movimento associativo português no estrangeiro, mas estas instituições devem ir ao encontro dos serviços consulares, dos conselheiros.
“Temos dito com muita insistência que não pode haver um português que careça de apoio social do Estado português que deixe de o ter, e pedi, portanto, que nos auxiliem na identificação dessas necessidades”, frisou.
O secretário de Estado precisou à Lusa que, em 2016, o Governo português investiu “cerca de 1,7 milhões de euros no Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC) e para emigrantes carenciados (ASEC)” e que em 2017 tem sido também garantidas condições de apoio através desses dois programas.
“Flexibilizamos as regras de atribuição do ASEC, nomeadamente para a Venezuela, numa decisão conjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, e pedimos a estas instituições que nos auxiliem a identificar portugueses que tenham necessidades, tendo em vista que a todos o Estado português procura apoiar”.
Como “exemplo para outros exemplos no futuro”, José Luís Carneiro referiu o caso de um cidadão português que vivia nas ruas e que foi possível recuperar para uma vida com dignidade, naquele LAR.
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