O Governo português vai organizar até final de março ‘permanências sociais’ no Luxemburgo para dar resposta aos emigrantes com maior atraso na obtenção de pensões, anunciou o secretário de Estados das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
«Até final de março, uma equipa conjunta do Luxemburgo e também de Portugal vão estar em condições de poder dar resposta ao conjunto de pedidos que se encontram com maior atraso e que têm motivado queixas às autoridades luxemburguesas», disse José Luís Carneiro.
O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta com os ministros do Trabalho e da Segurança Social, Dan Kersch e Romain Schneider, com quem o SECP esteve reunido.
Em causa estarão “460 casos” à espera de receber o formulário E205, necessário para contabilizar os anos que os emigrantes portugueses trabalharam em Portugal, sem os quais não podem obter a reforma no Luxemburgo, segundo informações do Governo luxemburguês.
O SECP informou que as permanências sociais, que já foram organizadas várias vezes no Grão-Ducado, a última das quais em 2017, deverão durar cinco dias, podendo vir a «realizar-se duas vezes» este ano e alargar-se a outras zonas do Grão-Ducado, além da capital, explicou.
Na última vez que as jornadas com técnicos dos dois países se realizaram, em 2017, foram atendidas 175 pessoas.
O ministro da Segurança Social do Luxemburgo informou ainda que há atualmente cerca de 8 mil emigrantes portugueses que regressaram a Portugal a receber pensões do Grão-Ducado, um valor equivalente a 75 milhões de euros.
«Trabalhamos para encontrar uma solução para resolver da melhor maneira estas questões, e penso que vamos conseguir, graças à boa colaboração que sempre existiu entre Portugal e o Luxemburgo», disse o ministro da Segurança Social luxemburguês, recordando «os milhares de portugueses que ajudaram a construir a economia do Luxemburgo».
José Luís Carneiro justificou os atrasos da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões, denunciados pela associação Raras e pelo sindicato OGBL, com o facto de haver descontos que não foram informatizados «nos centros distritais» e por, durante o período de austeridade, «o número de funcionários da Segurança Social» ter sido reduzido para metade.
O SECP informou que o Governo aumentou agora o número de funcionários do setor internacional «de 60 para 130», tendo criado um centro internacional em Leiria, «para dar resposta aos problemas dos emigrantes» em todo o mundo, a funcionar desde janeiro, «de forma a resolver de uma vez por todas um problema que está identificado desde 2010», disse.
«Estas 130 pessoas dedicam-se a tempo inteiro a dar resposta» aos emigrantes, informou, acrescentando que o Governo está também a digitalizar os descontos efetuados antes de 1985, que antes dessa data não estão disponíveis em microfilme.
O problema não se limita aos emigrantes no Luxemburgo, precisou o SECP, apontando que o Governo vai também organizar uma permanência na Alemanha, até maio.
