Os pedidos de vistos gold em Portugal foram retomados e já foram apresentados vários novos pedidos de Autorização de Residência para Investimento (ARI), depois de 6 meses de paragem.
Segundo avançou a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), “a plataforma de inserção de novos ARI do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está finalmente operacional”.
Além de atestar que a plataforma ARI, gerida pelo SEF, está em pleno funcionamento, a APPII também confirmou que a plataforma já recebeu vários pedidos de Autorização de Residência por Investimento, depois de estar inativo desde o início deste ano.
O presidente da associação, Hugo Santos Ferreira, considerou esta retoma “positiva” e encarou “com satisfação que as autoridades competentes tenham abordado as preocupações da APPII no sentido de reativar a possibilidade de apresentação de novos pedidos de ‘vistos gold’”
“Estamos mais uma vez a viver uma crise social e económica cuja duração e consequências ainda são desconhecidas. Mas, ao contrário das outras crises recentes, esta representa uma oportunidade importante para Portugal. O nosso país oferece condições únicas a quem nos procura como destino de investimento, pela segurança, localização, qualidade de vida, entre outros”, referiu.
“É fundamental ter o processo de autorização de residência para investimento 100% operacional para atrair e receber com dignidade quem quer investir no nosso país”, sublinhou.
Recentemente, o Jornal de Notícias deu conta de que a falta de regulamentação da lei que altera os critérios de atribuição de Autorizações de Residência para Investimento, que entrou em vigor em janeiro, estava a impedir a submissão de novos pedidos ao regime do ‘golden visa’.
Logo depois, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, afirmou que a lei em causa não carece de regulamentação e pode ser “diretamente aplicável”. A vice-ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, salientou ainda que “a lei, tal como está, não necessita de ser regulamentada pelo Governo”.
Dados divulgados pelo SEF na segunda-feira indicam que o investimento captado através de ‘vistos gold’ cresceu 94% em maio, face ao mês homólogo de 2021, para 53,8 milhões de euros. No mês passado, foram concedidos 17 vistos ‘golden’ para a China, 16 para os Estados Unidos, 10 para o Brasil, oito para o Líbano e sete para a Índia.
Nos primeiros cinco meses do ano, o investimento angariado ascendeu a mais de 238 milhões de euros. Isso se refere a solicitações enviadas antes da recente interrupção de novos envios.
Referindo que, “nos últimos anos, o investimento imobiliário intensificou-se particularmente no mercado português, e hoje a sua importância é reconhecida por todos – governantes, instituições e público em geral”, a APPII salientou que, “em 2019, o investimento imobiliário o investimento em Portugal ascendeu a 30.000 milhões de euros, o que representa 15% do PIB (Produto Interno Bruto), constituindo um dos grandes pilares da economia nacional.
