O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, garantiu que o Governo está a acompanhar “com grande atenção” as restrições na autorização de residência para portugueses em Macau.
“Estamos a acompanhar a situação, evidentemente com grande atenção”, disse José Cesário aos jornalistas em Macau, onde se encontra de visita até amanhã.
O secretário de Estado, que se reuniu com o líder do governo local, Ho Iat Seng, disse que “foi muito importante ouvir da boca do chefe do Executivo a grande consideração, exatamente como no passado, que as autoridades de Macau têm relativamente aos portugueses que aqui estão”.
“É um processo de diplomacia que terá os seus resultados”, concluiu sobre o tema.
Macau não está a aceitar, desde agosto do ano passado, novos pedidos de residência para portugueses nos Serviços de Imigração fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As novas orientações eliminam uma prática firmada logo após a transição de Macau para a China, em 1999. A alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.
Outra hipótese é a emissão de um `blue card`, vínculo laboral atribuído a trabalhadores não-residentes, sem benefícios ao nível da saúde ou educação.
Numa reunião entre José Cesário e os conselheiros das comunidades portuguesas, foi abordada esta “questão que preocupa”, indicou a conselheira da comunidade portuguesa pelo círculo da China.
Após a transferência do território, em 1999, “bastava aos portugueses terem um contrato laboral e era muito mais fácil e expedito obter” a residência, notou Rita Santos após um encontro do secretário de Estado com a comunidade portuguesa.
“Mas penso que é um aspeto que é preciso se debruçar no próximo governo com o novo chefe do Executivo”, salientou, referindo-se ao sucessor de Ho Iat Seng, que vai ser escolhido a 13 de outubro.
Rita Santos disse ainda que os conselheiros têm estado a acompanhar membros da comunidade portuguesa com “uma certa dificuldade financeira”, no sentido de poderem “obter casas sociais e também os seus filhos poderem entrar nas creches e nas escolas”.
Questionada sobre o número de portugueses a quem dão apoio neste sentido, a conselheira disse “que não é uma comunidade muito acentuada”.
Aos jornalistas, o secretário de Estado das Comunidades admitiu, por sua vez, haver “problemas variadíssimos para resolver”, relacionados com “limitações que foram surgindo nos últimos anos”.
“A pandemia criou aqui situações graves, muito graves, que não estão totalmente superadas, sob o ponto de vista do funcionamento dos consulados, sob o ponto de vista das escolas, sob o ponto de vista até da própria disponibilidade de espírito de pessoas da comunidade para participarem na vida social normal”, explicou.
Antes de chegar a Macau, José Cesário esteve em Cantão, onde se reuniu com a comunidade portuguesa local e a Câmara de Comércio e Indústria de Portugal na China (PorCham).
Em Macau, tem ainda na agenda encontros com várias associações de matriz portuguesa, e em Hong Kong, onde vai estar na quinta-feira, visita o Jockey Club e o Club Lusitano.
