A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, anunciou, na cidade da Praia, o apoio português à instalação de um instituto de medicina legal em Cabo Verde, lacuna identificada pelas autoridades locais.
O anúncio foi feito pela governante portuguesa à saída da reunião que manteve com o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, no arranque da visita oficial que realiza ao país até sexta-feira.
Hoje, a ministra Francisca Van Dunem realiza um encontro de trabalho com a homóloga cabo-verdiana, Janine Tatiana Santos Lélis, para balanço da cooperação bilateral no setor da Justiça, durante a qual assinará um memorando de entendimento na área da Medicinal Legal e Ciências Forenses.
«Que tem a ver basicamente com questões associadas a assessoria, a consultadoria técnica e até mesmo a instalação da própria estrutura de medicina legal. A instalação de um instituo medicina legal é de facto uma coisa muito complexa», apontou a ministra.
O Governo de Cabo Verde tem desde 2017 em curso a instalação o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), que pretende tornar mais rápido e eficiente o sistema de Justiça, desde logo no processo de obtenção de provas criminais.
No início desta visita a Cabo Verde, Francisca Van Dunem reconheceu que existe atualmente um «modelo de cooperação muito fluído» entre os dois países em matéria de Justiça, com vários instrumentos em vigor, em matéria criminal e de apoio processual geral.
Hoje, a governante portuguesa visita um projeto-piloto de Informatização do Registo Criminal na cidade da Praia, outra das prioridades das autoridades locais na cooperação portuguesa, bem como na formação de quadros (magistrados e oficiais de Justiça) e através do apoio à Polícia Judiciária de Cabo Verde.
Francisca Van Dunem também visita as instalações da Direção Nacional da Polícia Judiciária de Cabo Verde, na Praia, durante a qual vai entregar uma viatura àquela força policial.
«A cooperação entre Portugal e Cabo Verde na área da Justiça tem-se desenvolvido com muita intensidade, existindo ou não instrumentos formais para esse efeito», sublinhou.
«Nós temos uma relação de grande, grande proximidade, quer no domínio da investigação criminal, portanto apoio entre a PJ de Cabo Verde e PJ portuguesa, quer no domínio da medicina legal, agora com o trabalho no sentido da criação aqui do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses», exemplificou a ministra.
