À margem de uma iniciativa de Natal no Palácio e Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado se viu o vídeo de despedida do CEMA exonerado na quinta-feira, Mendes Calado, que afirmou que deixa a Marinha “não por vontade própria”.
O chefe de Estado disse que não viu, mas explicou que, “quando em setembro se colocou a questão da substituição”, foi entendido “que fazia sentido esperar pelas leis orgânicas do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos três ramos”, decisão com a qual concordou.
Marcelo Rebelo de Sousa indicou que essas leis, que aguardam promulgação, “estão praticamente prontas”.
“E, portanto, parece que é o momento, um novo ciclo político, porque é uma nova orgânica, e funcional, que explica que seja este o momento e não o outro o momento, este o momento da concretização daquilo que havia a concretizar”, defendeu.
O Presidente da República disse também que agradeceu “muito ao senhor almirante Mendes Calado, porque não só logo no início deste ano se mostrou disponível para encurtar o mandato — que seria mais tarde, isto agora foi antecipado uns meses – como o cumpriu até o fim de uma forma muito brilhante, como toda a sua carreira”, o que motivou a condecoração com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.
“E quis, como militar, marcar a sua posição de que é evidente que quem exerce o poder exerce o poder, quem propõe, propõe, quem exonera, exonera, e não foi ele que, por qualquer tipo de dissidência, de divergência, de animosidade, tomou a iniciativa de pedir o afastamento”, salientou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu também que “todas as chefias, por razões diferentes, vão motivar ou na sua sucessão ou na sua recondução decisões até ao termo do mandato presidencial”, o que “é próprio da estabilidade institucional, é assim”.
Na segunda-feira vai dar posse ao quarto CEMA (o vice-almirante Gouveia e Melo) desde que é Presidente da República, considerando que isso “mostra que o Presidente, o comandante Supremo das Forças Armadas, acaba por interferir muito, sempre sob proposta do Governo, em matéria de nomeação e recondução”.
E apontou que até ao fim do mandato ainda terá pela frente “decisões como a recondução do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, depois a substituição do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois a substituição do chefe do Estado-Maior do Exército, depois a eventual recondução do empossado segunda-feira chefe do Estado-Maior da Armada”.
Na quinta-feira, através uma nota publicada no ‘site’ da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de que vai nomear o vice-almirante Henrique de Gouveia e Melo como CEMA e promovê-lo ao posto de almirante, depois de no mesmo dia o Conselho de Ministros ter aprovado propor a nomeação ao Presidente da República.
O Presidente da República informou também que vai dar posse a Gouveia e Melo na segunda-feira, considerando “ser chegado o tempo” de exonerar Mendes Calado do cargo.
