Os três primeiros contratos da Cultura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, são hoje celebrados com o Museu Monográfico de Conímbriga, o Museu Nacional Machado de Castro e o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra.
Com um valor total superior a nove milhões de euros, segundo a informação divulgada pelo Ministério da Cultura, estes três contratos abrem caminho ao cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do património cultural, que prevê 150 milhões de euros para obras de valorização, conservação e restauro em 46 museus e monumentos e em três teatros nacionais, considerados de requalificação prioritária.
A intervenção no Museu Monográfico de Conímbriga prevê “um investimento total que ultrapassa os cinco milhões de euros”, e que prevê a remodelação do museu “com valorização das áreas de reserva, de exposições temporárias e oficinas, melhoria das acessibilidades, sistemas elétricos, de segurança e de iluminação, assim como instalação de rede ‘wifi'”.
A obra deverá ter início no segundo trimestre de 2023, ficar concluída no final de 2024, e ser enquadrada pelo “contrato interadministrativo de cooperação”, a celebrar hoje entre o município de Condeixa-a-Nova e o Ministério da Cultura, através da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).
Em Coimbra, o contrato que diz respeito ao Mosteiro de Santa Clara-a-Velha prevê “um investimento que ultrapassa os dois milhões de euros”, e compreende a requalificação do Centro Interpretativo, da Casa do Paço e de alguns espaços exteriores do mosteiro, dotando ainda toda a infraestrutura de rede ‘wifi’.
De acordo com o Ministério, a obra deverá arrancar no segundo trimestre de 2023 e estar concluída no final de 2024.
No Museu Nacional Machado de Castro, também em Coimbra, a intervenção prevista prevê “um investimento global de cerca de dois milhões de euros”, para conservação de coberturas, fachadas e interiores, assim como para a instalação de rede ‘wifi’.
No museu da Alta de Coimbra, o início da intervenção está previsto para o primeiro trimestre de 2023, e o termo para o final do ano seguinte.
Em Coimbra, os “contratos interadministrativos de cooperação” envolvem o Município e o Ministério da Cultura, através da DGPC, do GEPAC, mas também da Direção Regional de Cultura do Centro.
A componente do PRR, na área da Cultura, tem um valor global de 243 milhões de euros, com 150 milhões destinados “à valorização, salvaguarda e dinamização do Património Cultural”, e 93 milhões de euros afetos à “Transição Digital das Redes Culturais para a modernização tecnológica e digitalização de artes, literatura e património”.
O Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu Nacional de Arqueologia, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, em Lisboa, entre outros museus e monumentos, assim como o Teatro Camões e os teatros nacionais de São Carlos e de D. Maria II são outras instituições já indicadas como alvo de “requalificação prioritária”, no âmbito da componente do PRR dedicada ao Património Cultural.
Esta componente, também prevê a instalação do Centro Tecnológico do Saber Fazer e dos Laboratórios do Saber Fazer, com rotas associadas, no contexto da estratégia para as artes e ofícios tradicionais.
Na área da transição digital das redes culturais, com uma dotação de 93 milhões de euros, o PRR prevê a compra de novos equipamentos informáticos e de sistemas de informação, assim como a edição de catálogos integrados para 239 bibliotecas públicas e a constituição de bibliotecas itinerantes ‘online’.
A cobertura ‘wifi’, em 50 museus, palácios e monumentos, a aquisição de equipamento de projeção digital de cinema e de vídeo, para 155 cineteatros e centros de arte contemporânea públicos, e a modernização tecnológica dos laboratórios de conservação e restauro do Estado, incluindo a do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento (ANIM), da Cinemateca Portuguesa, são outros objetivos já estabelecidos para a componente dedicada às redes e à transição digital.
Esta medida deverá abranger ainda a instalação do Arquivo Nacional do Som.
Quanto à digitalização de acervos, está prevista a intervenção num espólio de 20 milhões de imagens de bibliotecas públicas, de 19,5 milhões de documentos de arquivos nacionais, assim como a digitalização de 59.500 registos de coleções de museus públicos e de mil filmes portugueses da Cinemateca, além da criação de visitas virtuais em 65 museus.
O apoio à tradução de obras literárias, à edição de ‘audiobooks’ e ‘ebooks’, à modernização e transição digital das livrarias e à Criação da Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos, com o envolvimento de cerca de 300 bibliotecas públicas, são outras medidas previstas no âmbito do PRR, na área da Cultura.
A assinatura dos contratos, hoje, além dos representantes locais, conta com a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e da secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.
