Programa foi apresentado em Ourém onde foi também assinado um protocolo de colaboração, no âmbito do Gabinete de Apoio ao Emigrante, entre a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e vários municípios da região.
O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) quer apoiar e captar investimento dos cerca cinco milhões de portugueses e luso-descendentes que vivem no estrangeiro, disse a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, na apresentação do plano.
Em Ourém, Berta Nunes detalhou os quatro eixos, 23 medidas e 85 submedidas que compõem o PNAID, desenhado entre vários ministérios e secretarias de Estado para apoiar os emigrantes que já investem em Portugal e captar outros milhões de portugueses e lusodescendentes que, «segundo alguns cálculos», estão espalhados «por mais de 190 países».
«O que pretendemos com este programa é não só facilitar esse investimento, mas atrair mais e apoiar os investidores que queiram vir investir», sublinhou a secretária de Estado, avançando que o Governo espera, através do PNAID, acelerar «a atração do investimento da diáspora».
Por outro lado, há a intenção de tornar visível essa aposta da comunidade emigrada no país de origem: atualmente «já temos muitos emigrantes que estão a viver no estrangeiro a regressar e a investir ou a investir continuando nos países onde residem», o que «passa despercebido».
«Muitas vezes não temos a noção do contributo dos emigrantes nesta vertente do investimento», frisou Berta Nunes, revelando que identifica alguns preconceitos na forma como país olha para os seus emigrantes.
Segundo a secretária de Estado, os preconceitos existem porque há falta de conhecimento do que realmente significa para Portugal essa nossa diáspora e, por isso, o PNAID contempla uma componente de comunicação desses projetos.
A par do envio de remessas e do peso no turismo, o investimento da emigração desempenha um papel «muito importante» para a economia nacional, que o Governo quer ver reforçado com um conjunto de majorações e avisos dedicados para investidores da diáspora, financiados pelo Orçamento do Estado e fundos comunitários.
Os apoios abrangem diversas áreas, da agricultura ao turismo, passando pela habituação e educação, ficando reservada uma quota de 07%, cerca de 3.500 vagas no ensino superior «em todos os cursos, incluindo medicina e engenharias», para emigrantes e familiares, de modo a permitir atrair lusodescendentes e, com eles, os pais, «que também podem vir e fazer o seu investimento em Portugal».
De acordo com Berta Nunes, não está fixada nenhuma meta para o PNAID, porque essa aposta dos emigrantes no país nunca foi quantificada: «Não temos propriamente um termo de comparação, porque não há informação que nos diga as empresas que foram criadas e investimentos feitos ou que percentagem é investimento da diáspora».
O PNAID foi aprovado na semana passada e, após a formalização, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior divulgará avisos de linhas de apoio dedicados a investidores nacionais a residir no estrangeiro.
